Por Will Rodrigues

O número de crianças que nascem com microcefalia continua crescendo em Sergipe; já são mais de 50 casos confirmados pelo Ministério da Saúde. Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público Estadual (MPE) expediu uma recomendação alertando os gestores da Saúde do Estado e do Município de Aracaju sobre a necessidade de garantir a assistência continuada aos recém-nascidos diagnosticados com a doença. A questão foi discutida durante audiência extrajudicial com a Promotoria da Saúde do MPE que intermediou a resolução de um impasse entre o Estado e o Município de Aracaju sobre de quem seria a responsabilidade pelo atendimento aos bebês microcéfalos.

Hoje, 42 dois bebês com microcefalia estão sendo atendidos na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, e ficou acordado que, além destes, todos os que nasceram na MNSL continuarão sendo assistidos naquela unidade, que é de alto risco. Os demais bebês devem ser encaminhados para o Centro de Especialidades Médicas da Criança e do Adolescente (Cemca), que funciona no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar), no bairro Siqueira Campos, zona Oeste da capital.

Os representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmaram que não conseguiriam atender à demanda, mas os promotores entenderam que o Cemca é a única unidade do Estado que oferece atendimento médico especializado para esses tipos de casos, além da MNSL, por isso, temporariamente deveria prestar assistência, considerando ainda que a capital é referência no atendimento levando em conta a pactuação existente com outros Municípios que aportam recursos na rede municipal de Aracaju e que as outras cidades teriam dificuldades em montar a rede de atenção com especialistas e neuropediatras em curto espaço de tempo.

Apesar de reconhecer que se trata de uma “situação de emergência nova”, cujos protocolos ainda estão sendo estabelecidos, os promotores Antônio Fortes, Francisco Ferreira e Claudia do Amaral salientaram que a “desassistência” aos bebês com microcefalia pode acarretar em sanções jurídicas aos gestores. Foi estabelecido um prazo de dez dias para que os gestores apresentem relatório desta e das demais recomendações, já mostradas pelo F5 News.