Por Will Rodrigues e Fernanda Araujo

O drama para conseguir o tratamento de radioterapia em Sergipe atinge não apenas os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também os pacientes que possuem planos privados de assistência médica. E o problema está, justamente, na escassez de aparelhos para realizar o procedimento - apenas dois funcionam no estado, mas quebram constantemente.

Nesta quarta-feira (6), a dona de casa M.R.T. procurou o Ministério Público Estadual (MPE) para relatar a sua luta, iniciada há quatro meses, em busca do tratamento que pode ser a chance de cura de um câncer. Em audiência extrajudicial, na promotoria dos Direitos do Consumidor, a sergipana, que é beneficiária do IpesSaúde há 30 anos, disse que precisa realizar 35 sessões de radioterapia. Seu tratamento começou no dia 6 de janeiro de 2016, mas até hoje ela passou por apenas cinco sessões. Segundo a mulher, a demora na assistência tem causado transtornos físicos e emocionais, uma vez que ela já começou a sofrer com a depressão por conta da doença.

E o caso de M.R.T. não é uma exceção. Assim como ela, uma média de 15 beneficiários do IpesSaúde precisam do tratamento radioterápico. De acordo com o diretor do IpesSaúde, Eduardo Tadeu Azevedo, o plano possui um contrato com o Hospital de Cirurgia, um dos dois que ofertam o serviço no Estado, e os pacientes foram colocados na fila de espera junto com os pacientes do SUS, mas como o aparelho apresenta problemas constantemente - inclusive está quebrado desde a semana passada – os tratamentos são interrompidos.

Para tentar atenuar a questão, o plano firmou contrato com um hospital na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, para ofertar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Segundo o diretor do Ipes, atualmente, seis pacientes estão realizando TFD. Eles recebem uma ajuda de R$ 220 para custear as passagens de ida e volta e o valor da hospedagem é reembolsado depois que o paciente volta da viagem e comprova o tratamento.   

Para M.R.T, a alternativa é inviável, uma vez que ela precisaria desembolsar cerca de R$ 7.700 para conseguir ficar no município baiano durante o período do tratamento (mais de um mês), mas alega não ter condições para custear a viagem de forma antecipada. O Ipes informou que está tentando fazer novas contratações pra o TFD em outras cidades, mas não deu previsão para apresentar outras alternativas.

A promotora de justiça Euza Missano aconselhou a paciente a procurar a Defensoria Pública do Estado a fim de ajuizar uma Ação pedindo a antecipação do valor das diárias e, até mesmo, o ajuizamento de Ação por Dano Moral em função do tempo que ficou sem ser assistida.

Na ótica da promotora, os beneficiários do Ipes não podem ficar em uma fila única junto com os pacientes do SUS. “Esses pacientes pagam ao Ipes a vida toda, precisam ter um atendimento diferenciado e também não podem tomar o lugar de um paciente do SUS para fazer um serviço que já está tão deficitário”, ponderou.

O MPE também deve adotar medidas judiciais para garantir a continuidade e adequação do tratamento radioterápico no estado, mesmo que seja por meio do TFD.

Foto: Fernanda Araujo/F5 News