Da Redação

Um suposto esquema de fraude no processo de licitação da merenda escolar em cidades do interior de Sergipe foi denunciado no programa Conexão Repórter do SBT, na noite do último domingo (31), intitulado ‘Senhores da Fome’.  Segundo a denúncia feita pelo empresário Célio França, um grupo formado por donos de distribuidoras de merenda escolar, que estariam atuando para ganhar as licitações de distribuição da merenda em escolas públicas municipais.

Facilitado pelo empresário, o repórter da SBT chegou a gravar reuniões de empresários que faziam acordos para colocar preços das merendas acima do valor, escolher as empresas vencedoras e dar propinas para empresas não participarem da concorrência ou para perdê-la. Enquanto isso, vários estudantes ficavam com pouca merenda e de baixa qualidade

A reportagem mostra que Célio França teria negociado a sua ausência e ganhou 5% do total da fatura do que ganharia a concorrência, segundo ele relação dos municípios envolvidos no esquema é extensa. Foram apontadas escolas de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

O empresário do ramo e também diretor da Ceasa, em Aracaju, Edson dos Santos Silva foi filmado pagando R$ 10 mil a Célio França, depois de lhe passar um cheque de R$ 40 mil, para uma conta que estava encerrada no banco. Ao ser entrevistado pelo SBT, Edson negou a existência da máfia entre as empresas ou qualquer participação de ação criminosa.

Outro suposto envolvido, o pregoeiro das licitações na cidade de São Cristóvão, Marcos Muniz, foi apontado por Célio França como o homem de confiança da prefeita Rivanda Farias, e que ganhava até R$ 20 mil para decidir sobre a empresa que deu menor preço. Este também negou à reportagem qualquer recebimento de propina.

Prefeituras

Em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), a Prefeitura de São Cristóvão argumentou que a “reportagem deixou clara a existência de conluio entre empresários para fraudar licitações, o que, lamentavelmente, atinge mais de 30 municípios no Estado de Sergipe, vitimando também o Município de São Cristóvão”.

Diante das denúncias, a prefeita da cidade, Rivanda Batalha, afastou o pregoeiro do Município Marcos Muniz; suspendeu o processo de licitação citado na matéria, assim como o pagamento e fornecimento; além de “adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Célio França, diante das calúnias praticadas”.

Já a Prefeitura de Socorro, alega ter sido “vítima” dos acordos mostrados no programa. Segundo a Administração, as negociações foram realizadas restritamente entre as empresas, fato que infelizmente deixou todo o processo licitatório refém de um "acordo" entre os empresários.

A Prefeitura de Socorro também decidiu prestar queixa e entregar toda a documentação do trâmite licitatório ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à polícia. “A licitação é recente e não foi efetuado nenhuma compra e/ou pagamento, sendo que o prefeito Fábio Henrique já determinou a suspensão de todo o processo licitatório até o final da  investigação”, afirma a prefeitura.

O Ministério Público Federal (MPF/SE) informou que ouviu o empresário que fez a denuncia e encaminhou as informações à Polícia Federal, solicitando a abertura de inquérito para apurar os crimes. As prefeituras também garantiram que vão colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações.

Foto: Reprodução SBT