Por Fernanda Araujo

A Justiça ainda deve decidir qual o destino do adolescente de 16 anos acusado de agredir, no dia 2 de julho, a ex-diretora da Escola Estadual Senador Lourival Fontes, localizada na zona norte de Aracaju (SE), a professora Carla Valéria de Oliveira, 41 anos. O adolescente foi apreendido pela Polícia Militar de Sergipe, após ter sido acusado de agredi-la em um dos corredores da escola, com socos e golpes de caneta, ao saber que seria suspenso.

O adolescente continua internado na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) e o prazo é até hoje para que a juíza Aline Cândido, da 17º Vara Cível do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju, tome uma decisão sobre o destino do garoto.

“Eu não estou vendo a decisão no sistema, não sei se saiu ainda. Caso não decidindo, vou entrar com intervenção por excesso de prazo”, disse o advogado do adolescente, Minervino Hora Neto. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no art. 108, o prazo máximo de internação provisória é de 45 dias. “Caso não seja julgado o processo nesse tempo configura-se excesso de prazo, sendo assim, o jovem poderá sair da unidade a qualquer momento”, explica.

Independente da decisão, o advogado deve impetrar um habeas corpus para que o adolescente deixe a internação. A defesa técnica do garoto sustenta a versão de lesão corporal de natureza leve, de acordo com o que se encontra no laudo de exame de corpo e delito feito na professora pelo Instituto Médico Legal (IML). Carla sofreu um corte na cabeça e levou cinco pontos, que segundo ele, foi devido a queda após levar um soco do aluno e não foi com a perfuração de caneta. “Por conta disso, acredito que o adolescente tenha grande possibilidade de sair da Usip e responder ao processo em casa”, afirma.

Foto: cedida pela PM/arquivo F5 News

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