Por Will Rodriguez e Fernanda Araujo

As maternidades do interior de Sergipe estão subutilizadas, denuncia o Conselho Regional de Medicina (CRM) no estado. Apesar de haver maternidades do interior sem estrutura, ainda há algumas bastante equipadas, mas que não estão sendo utilizadas a contento para atender as mulheres em trabalho de parto, apontam os conselheiros. Enquanto isso, as únicas duas maternidades em Aracaju, a Santa Isabel e Nossa Senhora de Lourdes, ficam superlotadas.

Após a fiscalização realizada em seis maternidades, de Aracaju e em Capela, Itabaiana, Estância, Socorro, entre 11 e 19 de março, decorrente de denúncias de médicos, foram constatadas, mais uma vez, as maternidades na capital lotadas, enquanto no interior, leitos vazios. Segundo o órgão, as demais unidades do estado acabam não oferecendo os serviços de baixa complexidade às parturientes, mesmo sendo equipadas.

Para o Conselho, o atendimento de baixa complexidade deveria ser concentrado no interior, enquanto os de alta complexidade permanecer nas maternidades da capital, para que, desta forma, não haja superlotação, como rotineiramente é denunciado. “Em Estância, por exemplo, se 

construiu um hospital regional que tem um centro obstétrico nunca colocado para funcionar, mas que está lá com recursos alocados. Tem uma estrutura que dá inveja a qualquer hospital particular, top de linha, mas que nunca foi utilizado”, afirma a tesoureira do CRM, Tânia Maria Andrade Rodrigues.

A médica cita ainda a maternidade de Capela, que realizava 300 partos por mês, hoje apenas 30/mês. “É esse sistema que não funciona de forma correta que sobrecarrega a Nossa Senhora de Lourdes, que abnegadamente seus funcionários, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem não fecham a porta para essa mulher. Mas esse baixo risco no sistema não é resolvido”, explica a tesoureira. Já numa unidade privada de Itabaiana, prestadora de serviço para o SUS, a realidade é positiva. Lá, são realizadas 100 cesáreas por mês, 200 procedimentos cirúrgicos mês e 300 partos normais.

Os conselheiros apontam que as maternidades do interior poderiam executar os serviços de partos normais e cesáreas menos complexas, já que têm estrutura e foram construídas com dinheiro público. “A medida a ser tomada é simplória tanto do governo tanto estadual quanto os municipais. Saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Nos municípios onde temos maternidades filantrópicas que prestam esse serviço há muitos anos e estão em dificuldade, por que o Estado não apoia essas maternidades?”, questiona o corregedor do CRM, Hyder Aragão.  

A estrutura

À medida que não há equipes completas no interior e as maternidades são fechadas para receber as mulheres, na capital encontra-se o problema no Santa Isabel, que não tem capacidade para o grande fluxo das pacientes e elas são encaminhadas à Nossa Senhora de Lourdes, diz o conselho. Para a presidente do CRM, Rosamélia 

Andrade, a saída para o problema é o Estado estruturar as maternidades do interior, além disso, precisaria de uma média de 15 médicos por plantão em cada unidade, mas hoje, a escala é composta por metade disso. “Isso exige um sistema de regulação eficiente, além de uma política de recursos humanos para fixar o pessoal da medicina e o pessoal da enfermagem”.

Após entregar o relatório da fiscalização ao Ministério Público Estadual, o CRM vai entrar com uma Ação Civil Pública contra o Estado, no sentido de cobrar providências emergenciais e urgentes. Com a judicialização, os conselheiros esperam chamar a atenção da população, dos juízes e do próprio gestor público.

“Já tivemos muitas audiências com o Estado. É um problema crônico, estou no conselho há sete anos e meio, nesse tempo fazemos fiscalizações, demonstrando o caos. Não é possível que nós cheguemos daqui há três anos repetindo as mesmas entrevistas, fazendo os mesmos relatórios. Alguma coisa precisa mudar. Não temos dimensão da complexidade disso, mas no ponto de vista da saúde pública, esses problemas geram outros piores: desassistência pela deficiência da assistência prestada. As condições são terríveis, algumas fotos lembram como se a gente estivesse numa catástrofe”, lamenta a presidente.

Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria de comunicação da Saúde do Estado informou que ainda não recebeu o relatório e só poderá se pronunciar oficialmente quando tiver acesso ao conteúdo da fiscalização. No entanto, a pasta acrescenta que o problema da superlotação nas maternidades da capital deve ser minimizado a partir do início do funcionamento das maternidades que estão sendo construídas pela Prefeitura de Aracaju e pelo Hospital Universitário.

Foto principal: arquivo F5 News/Nossa Senhora de Lourdes lotada

Fotos 1, 2 e 3: Will Rodriguez