Por Míriam Donald

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes poderá ficar impedida de receber compostos nutricionais para os recém nascidos. O motivo é um débito da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) com a Clínica Especializada em Nutrição (Cenutri), a qual se encontra bastante insatisfeita e ameaça não fornecer mais os compostos alegando uma situação insustentável. O caso gerou audiência no Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira (15).

Segundo o procurador chefe da FHS, Carlos Diego Brito, não houve nenhuma notificação  formal de suspensão dos serviços e, com a situação, comprometeu-se a marcar uma reunião com o diretor administrativo na FHS e os diretores da Cenutri para tentar negociar a dívida. Ele informou ainda que atraso no pagamento é uma das causas na suspensão do serviço, mas desde que o atraso seja superior a 90 dias.

“Algo imprescindível que teria que ocorrer era uma notificação, caso porventura a empresa viesse suspender o fornecimento do composto alegando o atraso do pagamento. A empresa tem os meios administrativos e judiciais para a cobrança do débito e esse interesse empresarial será defendido pela empresa nos termos que a legislação traz a prerrogativa pra ela”, diz Carlos.

Questionado sobre a média de assistência às crianças e o tempo do débito, Carlos informou que a média é entre 11 a 14 neonatos e que o débito existe desde dezembro de 2011.

O representante da Cenutri, Glauco Fernando de Souza, informou que prestou esclarecimento ao MPE no dia 03 passado, sendo designada audiência para o dia 08 de outubro e que nesta data, a FHS não apresentou proposta para a solução do débito. Diante disso, Glauco alegou que não há condições de a clínica fornecer o composto para os neonatos e que, a partir do dia 29 deste mês, irá suspender a nutrição parenteral, além da assistência necessária à execução do procedimento.  “O débito vem sendo suportado há vários meses e já soma mais de 707 mil reais”, resume.

A grande preocupação exposta em audiência é a interrupção do atendimento que importa na desassistência aos neonatos, o que poderá evoluir para um óbito em curto prazo.  Ainda de acordo com Glauco, várias tentativas foram realizadas com representantes da Fundação, segundo ele, "promessas de pagamentos que nunca foram cumpridas".

Secretaria de Estado da Saúde

A assessoria da Secretaria de Estado da Saúde informou desconhecer a existência da dívida da FHS com a Cenutri e a gravidade da situação e requer a cópia da planilha de débito para que seja apresentada ao secretário.

Visando a resolução do problema, o MPE ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com a possibilidade de sequestro de verbas para pagamento.