Depois de uma grande marcha, que reuniu mais de 10 mil enfermeiros em Brasília no dia 09, como mais uma tentativa não consolidada na conquista para que seja votada o Projeto de Lei 2.295, de 2000, que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no Brasil.

O resultado não foi o esperado, pois não houve plenária para que a pauta fosse colocada em votação. E como forma de aliviar a frustração dos enfermeiros, que lutam por essa causa há mais de 30 anos e, para que seja aprovado o PL 2295/00, este com 13 anos de gaveta, os deputados receberam em audiência pública alguns representantes da categoria, comprometendo-se mais uma vez, de colocar em votação, assim que tiverem uma definição homogênea. Ou seja, que satisfaça profissionais e gestores públicos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao ver a mobilização, convidou representantes dos órgãos da classe, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Saúde (SNTS) e outros para tratarem dos interesses em comum nesta questão da jornada de 30 horas semanais. Uma das situações colocada pelo Ministro foi que somente pode aprovar as 30 horas semanais, “caso o Programa Saúde da Família fique de fora e se for de forma escalonada”, afirmou. Resultado, o interesse do Governo Federal é ínfimo diante das necessidades reais para melhorar a saúde pública brasileira.

Sergipe também tem uma posição similar a essa, já que há mais de seis anos o Projeto de Lei apresentado pela então deputada estadual Goretti Reis, hoje secretária Municipal de Saúde de Aracaju, não foi e nem tem posicionamento favorável para ser votado nos próximos tempos. Isso representa uma inércia diante das necessidades de melhorar o serviço de saúde em todo o Estado.

Entre os representantes da bancada parlamentar de Sergipe, estiveram presentes na audiência pública acompanhando os enfermeiros sergipanos, os deputados André Moura, Rogério Carvalho e Fábio Reis, que reforçaram a luta. Os demais, mesmo não estando no local, posicionaram-se em favor da aprovação do PL, porém, segundo os enfermeiros representantes de classe de Sergipe, “que não seja no cenário nacional, já que não depende somente deles, mas que façam alguma coisa no cenário estadual, já que eles estão ligados politicamente aos estaduais”, afirmou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, Gabryella Resende.