Por Adriana Meneses

Pela segunda vez a Universidade Federal de Sergipe (UFS) é condenada a ressarcir duas alunas do curso de odontologia por danos morais e materiais. A primeira aluna teve a sentença favorável em dezembro de 2011; a segunda recebeu na tarde desta segunda-feira (25) a noticia de que também deveria ser indenizada pela UFS.

As duas estudantes requereram indenização dos valores gastos com a aquisição de materiais para uso em aulas práticas, bem como uma reparação por danos morais. De acordo com o advogado das acadêmicas, Roberto Wagner Filho, a partir do quarto período os estudantes do curso de odontologia recebem a ementa disciplinar e junto, uma lista de material descartáveis como luvas, agulhas, seringas, espátulas, entre outros, o que seria uma ação ilegal.

Ainda de acordo com o advogado, no primeiro dia de aula, a universidade fazia a conferência dos materiais e os alunos que não os tivessem não poderiam assistir às aulas. “A UFS é um órgão público e deve ser mantido pelo governo. Os estudantes de outros cursos na área de saúde são mantidos pelo governo e por que os acadêmicos de odontologia não? Com isso, as estudantes estavam sendo prejudicadas por um ato ilegal, abusivo e inconstitucional, que fere a lei do direito da base educacional”, observou.

O advogado informou que a UFS já recorreu da primeira sentença, onde a primeira aluna receberia a quantia de R$ 10 mil por danos morais, e R$ 5.614,95 por danos materiais, que foram comprovados através de recibos e notas fiscais. Sobre a segunda indenização, onde  a aluna seria ressarcida em R$ 6 mil por danos morais, e R$ 9.667,21 por danos materiais,  a UFS disse que também vai fazer a contestação.

Wagner Roberto disse ainda que aproximadamente cinco estudantes acionaram a justiça pra serem ressarcidos, mas que a decisão judicial não vale para todos os acadêmicos da UFS, por se tratarem de ações individuais. Para beneficiar todos os estudantes do curso seria necessário que alguma entidade estudantil recorresse à justiça.