Por Will Rodriguez

Após cinco dias de paralisação dos agentes de limpeza, mais de 1,2 mil toneladas de lixo estão acumuladas nas ruas de Aracaju (SE). O balanço foi apresentado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (13).

Entre os dias 8 e 11 de fevereiro havia uma previsão de que 82 equipes de limpeza atuassem na capital, mas apenas 35 trabalharam. Com isso, mais de 965 toneladas de lixo foram recolhidas, quando o normal seria de mais de duas mil toneladas."A empresa Cavo não está cumprindo a programação que a Emsurb envia", afirma o presidente da Emsurb, Mendonça Prado.

Nesta segunda, 15 das 16 equipes previstas para o dia estão trabalhando; à noite, a previsão é de que três equipes de limpeza trabalhem.Os números se refletem pelas ruas da cidade. Da zona norte à zona sul, as sacolas de lixo se acumulam pelas avenidas, vias e canais, embora parte dos trabalhadores já não esteja mais de braços cruzados, como F5 News mostrou nesta segunda.

A paralisação é nova, mas o motivo é antigo. Os trabalhadores ainda não receberam todo o salário do mês de janeiro. A empresa cobra uma dívida de R$ 50 milhões, deixada pela gestão passada. Porém, o presidente da Emsurb reafirma que a atual gestão não possui dívidas com a Cavo.

Na coletiva, Mendonça apresentou três notas fiscais emitidas entre os dias 20 de janeiro e 13 de fevereiro que, juntas, somam mais de R$ 4,5 milhões de reais. “Conforme o contrato, teríamos até 30 dias após a emissão da nota para efetuar o pagamento. Atendendo a um apelo da empresa, pagamos antecipadamente a nota do dia 20 cinco dias depois, no valor de R$ 2,221 milhões. E vamos discutir com a Fazenda a possibilidade de antecipar os pagamentos das outras notas que são de responsabilidade da atual gestão”, informou o presidente da Emsurb.

Quanto à dívida de R$ 50 milhões, dos quais R$ 21 milhões são com a Cavo e R$ 26 milhões com a Estre (empresa do mesmo grupo), Mendonça Prado afirma que elas foram suspensas por 90 dias e serão pagas em 48 parcelas, conforme decreto publicado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no começo da gestão.

Na ótica do presidente da Emsurb, a empresa estaria fazendo pressão para receber o débito deixado pela gestão anterior. “É inadmissível”, ajuizou Prado, acrescentando que a Administração Municipal não iria “ceder” a esta manobra considerando que o passivo foi gerado pela gestão anterior.

O contrato emergencial com a Cavo tem validade até o próximo dia 5 de março. Segundo Mendonça, não há interesse de que o contrato seja rescindido antes do prazo. “Temos respeito pela iniciativa privada”, afirmou. No entanto a empresa já recebeu sete notificações de advertência por conta da suspensão do serviço e, de acordo com o contrato, a partir da décima notificação, a Prefeitura poderia anular o contrato.

Como não houve tempo para elaboração de um novo edital de licitação dos serviços de limpeza urbana na capital, a Emsurb planeja firmar um novo contrato emergencial até o final do ano, como F5 News já antecipou.

Nesta segunda, a Cavo informou que 72% do efetivo da coleta e 82% do efetivo da varrição já estão trabalhando. F5 News procurou a empresa para falar sobre as demandas dos trabalhadores e alegações da Emsurb, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. A Cavo agendou uma entrevista coletiva sobre o assunto  para esta terça-feira (14).