Por Fernanda Araujo

Com o objetivo de esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o país e quantos desses poderiam ser evitados, pela primeira vez em Aracaju, o Placar da Justiça foi instalado em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta segunda-feira (16). O placar já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e João Pessoa, depois, da capital sergipana segue para Florianópolis.

O “Processômetro” traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário. Mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país e um novo processo, a cada cinco segundos, chega às varas e fóruns do Brasil, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Praticamente, é um processo para cada dois habitantes.

Cerca de 42 milhões de processos poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos, aponta o contador - o que seria uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos. Segundo a AMB, 40% desses processos são oriundos de reclamações diárias contra o poder público (Estado e União) e grandes empresas prestadoras de serviço como bancos, telefonia e planos de saúde que acabam não respeitando a legislação brasileira.

E

m Sergipe, atualmente, são 234 mil processos em andamento, desses 13 mil estão no Tribunal em grau de recurso e 221 mil ainda na primeira instância. Provavelmente, 80 mil processos não deveriam estar na justiça sergipana, como afirma o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Pech. “É um número muito alto, uma carga subumana, que os magistrados tentam vencer para tentar uma justiça mais rápida”, diz.

Para o presidente, na prática, a intermediação de processos que não precisariam estar na Justiça não é feito com regularidade. “As próprias empresas poderiam, nesse aspecto, criar estrutura para tentar solucionar seus problemas e que o Judiciário fosse a última via, depois de esgotadas todas as possibilidades de um acordo, o que seria melhor para todos e nos permitiria ter maior tempo para cuidar de processos que realmente discutem questões mais nobres. Estamos tentando conversar com essas instituições para que se adequem e cumpram a lei”, assegura o magistrado.

A alternativa para reduzir o número de processos, de acordo com o presidente do TJSE, desembargador Luiz Mendonça, seria o pré-processual. “Primeiro passa por uma fase que não é judicializada, mas que pode dar efetividade e resolutividade àquela demanda”. Para o desembargador, é preciso pensar em como diminuir o excesso de processos. “O Supremo e o CNJ têm percebido isto ao longo do tempo. Por conta da ausência do Estado, dos órgãos de controle no país, é que toda esta demanda recai no Judiciário, e ela é superior a todos os processos existentes no mundo moderno. Parece um Estado beligerante onde tudo enseja uma ação judicial”, conclui.

Visão capitalista

A morosidade do judiciário é lucro para as empresas, diz o vice-presidente da AMB, Sérgio Luiz Junkes. “As empresas de telefonia, por exemplo, se valem do poder judiciário como estratégia de negócio. Várias empresas no país não têm rede de assistência técnica, com isso a pessoa entra na Justiça. Tem bancos que cobram capitalização de juros diária, mesmo a lei dizendo que não pode. Eles entopem o judiciário com essas demandas e se alimentam da morosidade”, explica.

O “Processômetro” é uma sequência de um movimento que a AMB criou para entender e enfrentar o excesso de litígio no Brasil. Dados foram coletados em 11 tribunais do país e mapeados os últimos quatro anos. “Verificamos que não é o brasileiro que aciona demais a Justiça, como pode dar a entender, mas sim são empresas que provocam essa avalanche em todo o país. O movimento é contra a utilização indevida do judiciário por alguns setores”, resume Junkes.

Fotos: Fernanda Araujo/ F5 News