Por Fernanda Araujo

Catorzes prefeitos de Sergipe, que ainda não firmaram o Compromisso pela Educação foram convocados pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estadual para assinarem o documento, nesta segunda-feira (15).  O pacto, proposto pelos órgãos, é do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e lista diversos pontos de melhoria para a educação no Estado, entre eles merenda escolar e infraestrutura. Até o momento, 61 municípios sergipanos já fazem parte da iniciativa. Hoje, mais 12 assinaram o acordo.

Os ministérios públicos fizeram vistoria em quatro escolas de cada município do estado, sendo dois estaduais e dois municipais. Na análise, foram encontradas várias irregularidades, inclusive, de problemas estruturais que poderiam ser resolvidas rapidamente. Essa foi a última oportunidade para assinar o termo de compromisso, apresentado aos gestores em dezembro do ano passado.

O documento aborda sobre estrutura física, processo pedagógico, inclusão e acessibilidade, alimentação escolar, transporte, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação. Segundo o MPF, os municípios que não pactuarem com o acordo será aberto processo nas áreas de improbidade administrativa e criminal, para apurar a omissão dos gestores públicos.

“A reunião de hoje é uma continuação da anterior. convocamos 14, até o momento sete faltaram, foi até difícil de encontrar o contato e conseguir falar com os prefeitos. Aos que não vieram, vamos procurar saber o porquê e se receberam a convocação. Não queremos ficar sem resposta, até porque temos que prestar contas nacionalmente. Longe de ser ameaça, é um convite a parceria de todas as gestões”, disse na reunião o procurador Ramiro Rockenbach, do MPF. Na próxima etapa serão realizadas audiências públicas em todos os municípios.

Esse encontro foi para aqueles que não estiveram presentes em dezembro ou não assinaram o documento, são eles: Aquidabã, Aracaju, Estância, Macambira, Maruim, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Porto da Folha, Poço Redondo, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Francisco e Tobias Barreto. O prefeito da capital, João Alves, este presente e explicou que não havia assinado porque precisou analisar o documento.

“No nosso caso a educação é essencial para o governo. Houve um avanço muito grande na qualidade de ensino da prefeitura, que é hoje considerada nacionalmente como referência em termo de qualidade de ensino. Eu estou muito tranquilo para ouvir as sugestões. Eu não tenho nada contra assinar, eu analisei e posso assinar sem problema nenhum”, argumentou João.

Os demais prefeitos, por sua vez, reclamaram dos problemas deixados pelas gestões anteriores, além da falta de recursos por causa da redução dos repasses federais. No entanto, garantem que melhorias nas escolas estão sendo feitas.  Como afirma o prefeito de Pedra Mole, João José de Carvalho Neto. “Pegamos um município totalmente desestruturado, com uma série de desmandos. Não temos receio de fazer essa parceria com o MP como não tivemos quando fizemos com o Tribunal de Contas”.

“Independente de notificação, estamos fazendo melhorias de infraestrutura das escolas, transporte escolar e pagando em dia os funcionários do magistério, há mais de um ano que não tem atraso. A maioria das escolas estão reformadas, com manutenção e reparos. Mas viemos assinar o compromisso”, garante o prefeito de Maruim, Jeferson Santana. No município ao todo são 12 escolas, com mais de três mil alunos.

Pelo MPE, acredita-se que a partir dessa semana os gestores devem andar de mãos dadas com os MPs e procurar resolver os problemas.

Foto principal: Sergio Silva /AAN

Fotos 2 e3 : Fernanda Araujo/F5 News