Por Fernanda Araujo

Tortura e maus tratos contra crianças ou adolescentes são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente quando sua integridade física e liberdade não são preservadas. Comete o crime quem expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância. Mesmo assim, a violência persiste.

Uma denúncia chocou os moradores do município sergipano de Tobias Barreto, distante 127 km de Aracaju. O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram atender a um chamado em uma residência num povoado que fica nas imediações da rodovia Antônio Carlos Valadares, e constataram que uma mãe mantinha os filhos em cárcere privado há três dias.

Ao chegar ao local, uma menina de aproximadamente 5 anos foi encontrada amarrada à cama. Já o outro filho, um bebê de 4 meses, estava deitado em um colchão ao lado da irmã. “A menina estava amarrada desde sexta-feira (22), mas somente ontem (24) recebemos a denúncia anônima. Eles apresentavam um quadro de desnutrição e desidratação, a menina estava quase desmaiada”, disse o conselheiro tutelar do município, Marcos César.

As crianças foram imediatamente retiradas do poder da mãe, que sofre de problemas psiquiátricos, e se encontram com medida protetiva no Conselho Tutelar da cidade, para serem levadas a uma casa acolhedora em Umbaúba, até resolver a situação na Justiça.

O conselheiro afirma que ninguém da família se dispôs a ficar com as crianças. “Na família dela dois irmãos também têm problema mental, a mãe sofre depressão e tem pressão alta. Não podemos deixar as crianças lá. Estamos tentando localizar o pai das crianças”, conta César.

Segundo o conselheiro, na denúncia consta ainda que a mulher já tinha histórico de agressão, quando chegou a usar um cabo de vassoura para bater na menina. No momento da busca, a mulher ainda dificultou a ação dos conselheiros e da polícia. “Não deixava ninguém entrar, ninguém da família, nem soltava a criança, tivemos dificuldade para conversar com ela. A mãe toma remédio controlado, depois que ela teve o bebê teve transtorno pós-parto, ela é atendida pelo Caps, mas não vai e nem toma os remédios”, explica.

A mulher não chegou a ser presa, mas foi encaminhada ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O caso foi conduzido ao Ministério Público do Estado para decidir se as crianças irão para adoção. 

Foto: Gerliano Brito