Por Fernanda Araujo

Caso de suposto abuso sexual de quatro meninas de 6 e 10 anos em Itaporanga D’Ajuda com conivência da mãe, que teria ocorrido no ano de 2012, teve um desfecho contrário a denúncia. A investigação pela Polícia Civil teve início no mês de junho deste ano quando o caso foi exposto e de acordo com a delegada responsável Mariana Andrade (foto) a denúncia foi desmentida, não havendo qualquer conjunção carnal ou ato libidinosos. Além disso, o pai das meninas de pré-nome Jaime e o conselheiro tutelar de Maceió, Fernando da Silva, foram os responsáveis por propagarem a farsa e influenciarem nos falsos depoimentos das crianças.

O conselheiro tutelar de Maceió, Fernando da Silva, foi indiciado com base no artigo 232 do ECA, que é submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. Já o pai indiciado por denunciação caluniosa, submeter criança a vexame ou constrangimento e corrupção de menores. Conforme provas testemunhais o pai induzia as crianças a mentir dando dinheiro e presentes, mandando decorarem o que falar a polícia e as ameaçando de abandono. “Não pedi prisão porque é muita mais questão de Direito Família, do que Direito Criminal. E iria vitimar mais as crianças”, argumenta a delegada.

Segundo os depoimentos das crianças, a mãe Simone Rocha as alugava para a prática de orgias sexuais com fazendeiros no município de Itaporanga D’Ajuda e com Ronepson dos Santos, mais conhecido como ‘Ronny Cowboy’, com o qual mantinha relacionamento amoroso. De acordo com o conselheiro tutelar que denunciou, as crianças foram passar o período de férias na casa do pai (ex-marido de Simone), na cidade de Maceió – AL, e, lá, contaram detalhes de como eram usadas.

No entanto, a delegada afirma que foi investigado o tipo de relacionamento que Simone tinha com o ex-marido Jaime, bem como a forma como as crianças eram tratadas. “Fizemos investigação completa, fomos a Alagoas e entrevistamos as crianças junto com o conselheiro tutelar da cidade de Itaporanga, uma psicóloga e uma assistente social. Ouvimos o suposto agressor que seria o padrasto das crianças, grande parte das pessoas que residem na cidade de Itaporanga, que conheciam a história e a família, foram ouvidas. Ninguém chegou para desabonar a conduta da dona Simone, mas há relatos que confirmam agressões por parte de Jaime a Simone quando conviviam”, disse Mariana Andrade.

A delegada explica ainda que foi pedido ao conselho tutelar de Maceió o acompanhamento psicológico, escolar e de saúde às crianças durante as investigações, mas até o momento o Conselho não comprovou o acompanhamento de forma documental. Mariana Andrade conta que o conselheiro foi indiciado pelo exposto excessivo das crianças na imprensa e não ter feito acompanhamento, atuando sem responsabilidade e de forma primária.

O laudo do IML de Alagoas, na época, sugeria que o Ronny havia cometido atos libidinosos. No entanto, segundo a delegada, em conversa com o diretor do instituto na semana passada foi informado que houve falha na digitação do laudo e, conforme o exame, não houve sequer, atos libidinosos e nem conjunção carnal, o que, se fosse verdade, deveria ter sido visualizado no corpo das vítimas. “Pelo relato das meninas não tinha condições de não ter sinais da violência no corpo delas, elas falavam que eram quatro homens estuprando todos os dias, a história da injeção. As meninas fizeram dois exames a pedido do pai, que ficou com raiva por ter dado negativo. Elas iam à escola todos os dias e também não havia nenhuma queixa para diretoria e professores, que constatasse essa denúncia. O conselho de Itaporanga também nunca recebeu denúncia sobre maus tratos dessas crianças. As agentes de saúde do município que atendiam as crianças nunca viram nada de anormal. Inclusive, a mãe estava escondida, não foragida, por medo de represálias”, completa.

Consta ainda nos autos o relatório psicológico de que é caso de alienação parental com o único intuito de prejudicar e atingir a ex-mulher, que para a delegada foi omissa ao permitir que as filhas ficassem com o pai por tanto tempo. As crianças moram atualmente com a avó – mãe de Jaime –, a guarda delas vai ser decidida pelo juiz e pelo promotor de Itaporanga D’ Ajuda.

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