Luciano Bispo: TSE nega recurso e mantém cassação
Cotidiano 02/07/2016 14h29Da Redação
O Tribunal Superior Eleitora (TSE) negou o recurso impetrado pela defesa do deputado Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), contra a rejeição do registro de sua candidatura em 2014 por suspostas irregularidades na prestação de contas da sua gestão enquanto prefeito do município de Itabaiana (SE).
A defesa do parlamentar se baseou numa decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, no mês passado, suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) que respaldou a decisão TSE de torná-lo inelegível.
Segundo Luciano, ele não teria sido notificado pelo TCE para a sessão de julgamento em 2013 e, na ótica de sua defesa, o TCE/SE não possui competência para “auditar os fatos considerados na inspeção ordinária, haja vista que seriam recursos federais transferidos ao município. Sendo assim, a tomada de contas deveria ser realizada pelo TCU”.
Entretanto, nessa sexta-feira (1), a ministra Luciana Lóssil, relatora do processo do TSE indeferiu o recurso cujo méritos só deve ser julgado em agosto, quando TSE volta do recesso.

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