Por F5 News

Diante da polêmica do lixo em Aracaju (SE) e o contrato emergencial da Prefeitura com a Cavo estar próximo do fim, a Promotoria de Relevância Pública, do Ministério Público do Estado (MPE), convocou a empresa Cavo, Emsurb e a Secretaria Municipal da Fazenda para uma audiência, na manhã desta sexta-feira (17).

Apesar dos agentes de limpeza terem retornado ao trabalho e a coleta ter sido retomada, muito lixo continua acumulado em vários bairros da capital e a Cavo avalia que serão necessários alguns dias para regularizar a situação.

Em audiência extrajudicial, a Cavo voltou a informar sobre a existência de uma dívida de 2016 da prefeitura que supera os R$ 23 milhões, referente à coleta de lixo e limpeza pública. A empresa relata que os serviços estão comprometidos, tendo em vista a necessidade de pagar os fornecedores e os trabalhadores.

A Cavo solicitou que a Emsurb receba uma comissão da empresa para responder à possibilidade de antecipar o pagamento de uma nota fiscal no valor em cerca de R$ 1 milhão, que vence no dia 13 de março. Segundo a Cavo, esse valor poderá dar continuidade aos serviços até o fim do contrato. Propôs ainda que, no próximo dia 20, a Emsurb formalize proposta de pagamento à vista com abatimento de 30% do valor da dívida  em parcela única.

A Emsurb se comprometeu a levar as propostas ao gestor, Mendonça Prado. Segundo os representantes, na quinta-feira (16) foi efetuado o pagamento antecipado de R$ 2 milhões.

O contrato entre a Cavo e a Prefeitura de Aracaju se encerra no dia 4 de março. O promotor Henrique Ribeiro Cardoso, do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE, disse ser inaceitável o chamamento para celebração de um novo contrato emergencial, estimado em R$ 30 milhões, às vésperas do feriado de Carnaval.

Diante a iminência do encerramento do contrato, os promotores Henrique Ribeiro e Mônica Hardman afirmam que o recomendado é que o prazo razoável para o chamamento de novo contrato seja de no mínimo 30 dias.

Em dez dias, a Emsurb deverá encaminhar à promotoria documentos que atestem o cumprimento dessa recomendação, para evitar novos transtornos ocorridos ano passado sobre as contratações emergenciais do lixo realizadas pela anterior gestão do órgão e assegurar a continuidade da prestação dos serviços.

Ainda na tarde de hoje será realizada uma coletiva de imprensa com o sindicato dos trabalhadores (Sindelimp). A direção já adianta que, por ora, a greve dos agentes de limpeza será retomada.