Por Fernanda Araujo

A nova licitação para limpeza pública de Aracaju (SE) será de forma aberta e competitiva, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Matos. Em coletiva na manhã desta quinta-feira (26) foi divulgado o cronograma para lançar o Edital, ainda em fase de conclusão. A metodologia só será detalhada no dia 7 de maio, mas o secretário já adiantou que qualquer empresa do país que cumprir os requisitos do edital poderá participar, inclusive em consórcio.

A licitação é de modalidade concorrência pública, do tipo menor preço para o contrato de cinco anos. “A licitação para limpeza pública agora é da Sema. A Sema licencia, fiscaliza e agora vai fazer a limpeza, então unifica tudo em uma secretaria só. Essa é a lógica da reforma administrativa. Um exemplo: A Sema autorizava a poda e a Emsurb iria podar. Agora, a Sema autoriza e poda. A intenção é diminuir custos e otimizar os serviços”, explica o secretário.

De acordo com o cronograma, no dia 7 de maio haverá audiência pública na Escola Municipal Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos, para apresentar à sociedade a proposta do edital, como será a licitação, discutir e acatar sugestões. Os resultados do debate serão levados à avaliação da Procuradoria Geral do Município. Em 25 de maio o Edital será lançado nacionalmente e, no dia 2 de julho, haverá a abertura dos envelopes. A divulgação será em todas as cidades brasileiras.

Segundo Eduardo Matos, o processo amplo e competitivo foi uma determinação do prefeito João Alves Filho. O contrato com a empresa atual, Torre, se encerra entre março e abril, no entanto, por lei fica prorrogado até o término do processo licitatório. A grande mudança é que a limpeza pública sai da administração indireta, a Emsurb, e passa para a administração direta.

“A Torre está encerrando um contrato que foi objeto de licitação na gestão passada, que completa agora cinco anos. Á época, teve brigas judiciais, os contratos ficaram sendo emergenciais, quando foram ser assinados foi em 2010 por isso estão terminando agora em 2015. Então estamos abrindo licitação de até cinco anos, conforme permite a lei, com o objetivo de, com três anos e meio, já abrir uma nova licitação com antecedência para que no final do contrato já tenha outra empresa e não haja interrupções dos serviços. Esse é o padrão que estamos adotando”, disse Matos.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News