O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o Relatório Justiça em Números 2016, que é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário nacional. Com relação à Conciliação e Mediação, pela primeira vez, o CNJ contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações, ao longo do ano, em toda a Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o tribunal estadual com o melhor percentual (21,7%) de decisões e sentenças homologatórias em relação ao total de decisões terminativas e de sentenças.

De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, o resultado é o reflexo do incentivo e da priorização da sua gestão e de todos os presidentes anteriores aos métodos alternativos de resolução de conflitos. “A conciliação e a mediação sempre foram prioridade da minha administração no TJSE. Creio que no próximo ano esses números serão ainda maiores, pois os desse ano ainda não contemplam os dados após a implantação de mais de 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em todo o Estado”, comemorou o Presidente do TJSE.

A Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luíza Foz Mendonça, explicou que o índice de homologações de acordos realizados pelo Judiciário sergipano, além do comprometimento de servidores e magistrados, também é fruto de parcerias com instituições de ensino, secretarias estaduais e municipais, além de órgãos de defesa do consumidor. “Com a crise financeira que assola o Estado brasileiro, tivemos que criar alternativas para ampliar e potencializar as possibilidades da resolução dos conflitos por meio da conciliação e mediação. Assim, contamos com a parceria da Universidade Tiradentes (Unit), dos Procon’s – estadual e do município de Aracaju, da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e da Polícia Civil, através do Projeto Acorde, que atuam na resolução de conflitos em sua origem, antes mesmo da possível judicialização da demanda”, destacou a magistrada.

O Justiça em Números

Apresentado, anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

Fonte: TJSE