Por F5 News

O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta deferiu a liminar de reintegração de posse da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Aracaju (SE), ocupada por integrantes da Frente Nacional de Luta  (FNL) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) há uma semana.  

Na decisão, o magistrado acolheu a alegação da Superintendência do órgão federal de que a ocupação pode gerar consequências “socialmente desastrosas para a comunidade” em função do risco de desassistência às famílias assentadas que são beneficiadas pelos programas de reforma agrária geridos pelo Incra no estado.

O juiz determinou a desocupação do prédio público, com retirada das faixas e de todos os pertences e ainda proibiu “qualquer ato tendente à destruição e/ou deterioração das instalações, mobiliário e acervo do requerente, utilizando-se inclusive uso de força policial, caso seja necessário”.

Na liminar, o juiz federal fixou multa diária de R$ 500  para cada manifestante que descumprir a ordem judicial ou que, após a reintegração, volte a ocupar o espaço.

Os líderes dos movimentos ainda não se manifestaram sobre a questão.