Em decisão proferida na noite desta segunda-feira (21), a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju-SE homologou termo de compromisso de destinação de recurso celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) para projeto de testagem da população. Os recursos serão utilizados para aquisição de 7.500 testes que serão realizados em pessoas em todo o Estado de Sergipe, dentre as quais, profissionais envolvidos na área da saúde, garis, moto-boys, policiais, bancários, caminhoneiros e caixas de supermercados.

Foto: ASN/Reprodução

Através da utilização de métodos estatísticos, com seleção criteriosa de amostras da população a ser submetida aos testes, a Justiça do Trabalho, o MPT, o MPF e o MP-SE acreditam que o Projeto de Testagem da UFS dará uma dimensão mais próxima da situação real da pandemia do Covid-19 em Sergipe.

Com a destinação para o projeto de testagem, a UFS assume o papel dela de protagonista em ações de promoção de saúde na comunidade, a serviço da ciência e do bem comum, e a Justiça do Trabalho, MPT, MPF e MP-SE, mais uma vez, cumprem a vocação constitucional de zelar pela saúde da população, buscando meios para diminuir os efeitos do coronavírus em Sergipe.

Antes da decisão, houve realização de audiência judicial por videoconferência em que pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe detalharam o projeto para o Juízo da 3ª Vara do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, além de reuniões envolvendo todos os ramos do Ministério Público.

Sobre o projeto

O objeto do Projeto de Testagem da população é a realização de testes rápidos para SarsCov2 IgG e IgM no modelo de Drive Thru (sem precisar sair do carro) no Estado de Sergipe, na maior quantidade de pessoas, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. O objetivo é contribuir diretamente para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e auxiliar gestores, profissionais de saúde e agentes públicos na elaboração de estratégias de mitigação da pandemia a nível estadual, inclusive confinamento ou abertura comercial.

Para auxiliar gestores na tomada de decisões, o projeto prevê cláusula de abertura para adesão de Secretarias de Saúde do Estado e de Municípios, bem como de empresas sergipanas dos mais diversos seguimentos econômicos.

Fonte: MPT/SE