Da Redação

O bloco carnavalesco Rasgadinho, em Aracaju (SE), deverá fazer algumas adequações na estrutura da festa este ano, entre elas está a não utilização de palcos fixos. A determinação partiu do juiz Otávio Augusto Bastos Abdala, atendendo ao pleito da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com a liminar deferida nesta quinta-feira (21), os organizadores estão proibidos de instalar palcos fixos na área onde a festa é realizada. Além disso, o cortejo do bloco deve manter uma distância de, no mínimo, 500 metros do Hospital Cirurgia, da Clínica Santa Helena, Clínica Sempre Viva, e demais estabelecimentos de saúde que prestem serviço de internamento nos bairros Cirurgia, Suissa e Getúlio Vargas.

O magistrado ainda estabeleceu horários para realização do evento, que deverá ser iniciado às 19h, na sexta-feira (05/02) e na segunda-feira (08/02). Já no sábado (06/02), domingo (07/02) e terça-feira (09/02), o evento deverá iniciar às 13h.

De acordo com as alegações dos promotores, a festa do bloco causa um impacto negativo para os moradores da região “decorrentes de poluição sonora/perturbação do sossego, além dos transtornos causados pelo fechamento de ruas e avenidas, impedindo o tráfego regular de veículos na região, por, aproximadamente, uma semana”.

Segundo a decisão, a organização da festa deve estar munida das licenças da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Empresa Municipal de Serviços Urbanos, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe e da Defesa Civil Municipal.

Caso haja descumprimento da decisão judicial, será aplicada multa no valor de R$ 100 mil para cada item descumprido, montante a ser destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Aracaju.

A organização do Rasgadinho realizou uma reunião para tratar sobre as determinações judiciais, mas não se pronunciou até a publicação desta matéria.