Da Redação

Em 2009, o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) iniciou a construção de três novas agências nos municípios sergipanos de Boquim, Itaporanga D’Ajuda e Simão Dias. Entretanto, até hoje nenhuma das obras foi concluída e nem será, isso porque a empresa que venceu as licitações para edificação dos prédios não cumpriu os prazos e os contratos foram rescindidos pelo INSS, que agora pede na Justiça a devolução dos R$ 536 mil reais investidos nos negócios. Enquanto o impasse não se revolve, as unidades inacabadas serão demolidas e o prejuízo vai parar na conta do contribuinte.

Em nota, o Ministério da Previdência afirma que acionou a Procuradoria Geral Federal para que a Justiça obrigue a empresa a reparar os danos ao erário, que correspondem a 23% do valor total previsto no contrato, avaliado à época em R$ 2,250 milhões.

Segundo a pasta, a empresa passou a executar as obras em 28 de setembro de 2009, mas trabalhava num ritmo incompatível com os prazos do cronograma e em 2010 a empresa abandonou os canteiros, sem apresentar justificativas, depois que foi questionada pelo INSS quanto à lentidão. “(isso) levou o INSS a penalizá-la com sanções de advertência e multa, estabelecida em 5% dos respectivos contratos – valor que não foi pago”, afirma nota enviada pela assessoria de imprensa do INSS.

Ainda segundo o órgão, em fiscalizações ficou constatada a falta de qualidade na execução dos serviços, em desacordo com o que estava previsto nos contratos, comprometendo a estabilidade e segurança das construções.

Após a rescisão dos contratos, a empresa ainda ingressou com ações na Justiça reivindicando o pagamento de alguns valores restantes do acordo. O INSS recorreu da decisão e obteve uma decisão favorável. Entretanto, o órgão não pode dar continuidade às obras por conta do andamento do processo. Com a demora, após análise técnica, o Ministério concluiu que “para fins de economicidade e segurança, seria mais adequada a demolição da parte já erguida (nas unidades)”.

A Previdência informou ainda que não há previsão de abertura das novas licitações para construção das três agências, mas que os novos projetos estão sendo elaborados.

O INSS orienta ainda que os segurados busquem atendimento em unidades de cidades próximas - os de Itaporanga D’Ajuda nas unidades de Aracaju; os de Boquim na cidade de Estância e os de Simão Dias em Lagarto.

F5 News tentou contato com a empresa Grafite Engenharia Ltda., que aparece nas placas com as informações técnicas das obras, mas não obteve sucesso até a publicação da matéria. A empreiteira não possui página oficial na internet e os telefones da sede, em Manaus, no estado do Amazonas, não atenderam a nenhuma das ligações.

Foto: reprodução TV Sergipe