Por Fernanda Araujo

Uma denúncia realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) levou o Ministério Público Estadual (MPE) a realizar, na manhã desta terça-feira (1), uma audiência sobre a venda ilegal de animais silvestres no Mercado Albano Franco, centro de Aracaju.

Segundo informações da promotora Adriana Ribeiro, o Ibama iniciou uma fiscalização no local e descobriu que o vendedor Luciano Pinto dos Santos guardava 22 jabutis e 21 pássaros em sua residência e os vendia no mercado sem autorização do órgão. O comerciante de animais, que trabalha há 13 anos no local, foi autuado pela primeira vez pela Polícia Federal e terá que responder ao crime, considerado de pequeno potencial ofensivo no âmbito do juizado criminal, se for flagrado novamente.

“Como ele foi autuado pela primeira vez, a gente firmou um termo de ajuste de conduta, fixando um prazo de seis meses para que esse termo seja cumprido efetivamente, e posteriormente nós vamos solicitar aos órgãos ambientais uma nova fiscalização no local para ver se houve ou não o descumprimento. Ficou registrado uma cláusula de pagamento de 500 reais por dia de descumprimento”, esclareceu a promotora.

Adriana informou ainda que atualmente Luciano responde pelo processo de maus tratos aos animais no Juizado Especial.