Por Giovane Mangueira e Will Rodrigues

Com a greve dos bancários, muitos consumidores estão receosos com a possibilidade de ter que pagar multa ou juros pelo atraso no pagamento de contas e títulos. A questão levou o Procon de Aracaju a acionar o Ministério Público, que realizou uma audiência nesta sexta-feira (23), onde ficou acordado que o Banco do Brasil e a Caixa vão analisar a possibilidade de não efetuar a cobrança durante o período de paralisação para os clientes sergipanos. As instituições informaram ainda que a compensação bancária de depósitos, cheques, transferências e pagamentos está mantida.

O Banco do Brasil informou que a agência do bairro Jardins, na zona sul da capital, está realizando os depósitos e nas demais unidades está funcionando o serviço de autoatendimento. Já a Caixa Econômica diz que apenas três agências do estado estão com  o serviço de depósitos suspenso.

O Banese participou da audiência e disse que, apesar dos seus servidores não terem aderido ao movimento, o fluxo de consumidores para a utilização dos serviços aumentou consideravelmente em função da paralisação dos demais bancos, prejudicando o cumprimento integral da Lei dos 15 minutos de espera para o atendimento.

A promotora dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, salientou que as agências já regularizaram a situação dos depósitos e do serviços de autoatendimento e agendou para a quarta-feira (28) uma nova audiência em que será definida a questão da cobrança de juros. “Se não houver, acordo, não está descartada o ajuizamento de Ação Civil Pública para que o consumidor tenha o seu direito de utilização dos serviços bancários preservados”, observou.

Se o cliente se sentir lesado, pode recorrer aos órgãos de defesa para fazer suas reclamações, conforme orienta o coordenador do Procon de Aracaju, Jorge Husek. “Serviço bancário não é essencial, mas a compensação bancária é, por isso queremos evitar que o consumidor seja penalizado com aplicação de juros e multas. Se forem cobradas as taxas relativas ao período em que os bancos estavam em greve e o cliente for prejudicado, pode entrar com uma ação (no Procon) e abriremos um processo administrativo”, orienta.

Ivana Pereira, Presidente do Sindicato dos Bancários, ressalta que o motivo da audiência foi criar um tipo de estratégia para diminuir os transtornos e stress causados pela greve, mas defende a legalidade do movimento paredista. “De certa forma (os clientes) estão conseguindo resolver suas pendências. A greve é um direito constitucional, os trabalhadores suspendem o serviço para os patrões, que são os banqueiros. Ainda assim, entramos em contato com o Procon e sugerimos que os clientes ficassem isentos de juros e multas para contas vencidas no período da greve, por isso fizemos essa sugestão”, disse.

O Bradesco, o Santander e o Itaú não participaram da audiência por conta do prazo emergencial com que as notificações foram expedidas, mas serão convocados para a audiência da próxima quarta.

 

Fotos: Will Rodrigues/F5 News