Por F5 News

O governo federal começa nesta segunda-feira (16) um pente-fino em mais de 17 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe. No país, a expectativa é de que R$ 6 bilhões sejam poupados com a reavaliação de 1,7 milhão de benefícios.

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a força-tarefa que revisa a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez deve reavaliar a concessão de 7.496 benefícios por auxílio doença e 9.819 aposentadorias por invalidez.

O processo, iniciado em julho de 2016, foi interrompido após o vencimento da medida provisória (MP) em novembro. No começo do mês, o Planalto publicou nova MP para dar continuidade ao trabalho, e o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Segundo o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a revisão está prevista em norma de 2003. Deveria ocorrer a cada seis meses no caso do auxílio-doença, e a cada dois anos, para as aposentadorias por invalidez, mas nunca foi posta em prática, gerando "enorme acúmulo" e "recebimentos indevidos".

Entenda como funciona:

Como serei avisado?

Aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados por meio de carta com aviso de recebimento.

O que faço para agendar a perícia?

Assim que receber a convocação, o beneficiário terá cinco dias para agendar a perícia. O agendamento deverá ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.

Quais documentos devo levar na perícia?

O beneficiário deverá levar seus documentos pessoais, como RG e CPF, e toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

E se eu faltar?

Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Quem fica de fora?

Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos.

As regras da revisão já estão definidas?

A forma de realização de mutirão das perícias médicas e os critérios de ordem de prioridade para o agendamento, como a data de concessão do benefício e a idade do beneficiário, serão regulamentados posteriormente, em ato a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.