A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realizará no dia 15 de dezembro, uma licitação na modalidade pregão eletrônico, para o registro de preços de gêneros alimentícios, destinados à alimentação dos estudantes da rede estadual de ensino para o ano de 2017.

A licitação será realizada por meio eletrônico, através do sistema de licitações do Banco do Brasil, o que possibilita que qualquer empresa do país possa participar sem precisar se deslocar de sua sede, fato que promove maior competitividade ao certame público.

O registro de preços é uma forma de aquisição em que a administração pública passa a dispor de uma espécie de “estoque virtual” dos produtos licitados, solicitando à empresa contratada à medida que for necessitando dos gêneros e efetuando o pagamento somente do quantitativo que efetivamente for solicitado.

“Ou seja, os quantitativos licitados nessa forma representam apenas uma estimativa de consumo e não obrigam à efetiva aquisição pela administração pública”, explica Eduardo Antônio, gerente de Licitações da Superintendência Geral de Compras Centralizadas da Seplag.

Além disso, é importante lembrar que os preços estimados da maioria dos gêneros alimentícios foram definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pois o estado de Sergipe mantém contrato com essa instituição na finalidade de levantar o preço de mercado de uma cesta de itens, dentre eles gêneros alimentícios.

Requisitos

Dentre outras exigências aos licitantes, o edital do pregão traz a apresentação de laudo nutricional dos gêneros alimentícios, emitido por laboratórios de análise, com o objetivo de assegurar a qualidade da alimentação que será destinada aos alunos matriculados na rede pública de ensino.

O edital está disponível para a consulta de todos os interessados nos sites www.comprasnet.se.gov.br e www.licitações-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-2246.

Fonte: Seplag