Por Fernanda Araujo

O Rio São Francisco completa este mês 515 anos de sua descoberta, pelos colonizadores, no dia 4 de outubro de 1501, dia do santo São Francisco. Atualmente, com a sua sobrevivência ameaçada, hoje (5) em Aracaju (SE), se discute a revitalização do rio, que é um dos mais importantes cursos d’água da América Latina.

Este é o início de um processo de debates idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente para revitalizar as bacias nos rios brasileiros. O Rio São Francisco é uma das ações prioritárias, com o projeto Novo Chico.

O objetivo é instituir um fórum que irá articular com os órgãos estaduais, conselhos, ministérios e secretarias que atuam nesse tema, as ações realizadas na Bacia, identificar as boas práticas e reaplicá-las, e ouvir sugestões para agir nas áreas prioritárias em cada sub-bacia. Os atores locais serão os principais agentes dessa primeira etapa de planejamento para a nova fase de revitalização do rio.

O governo federal planeja a revitalização do Velho Chico em ações para os próximos dez anos, que devem ser aprovadas pelo Comitê Gestor da Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Cada ministério terá sua contribuição. O MMA, por exemplo, está responsável pela parte de gestão ambiental e recursos hídricos; o Ministério das Cidades, pela parte de saneamento, resíduos sólidos e tratamento de esgoto; a Codefasf, pelo fomento às  economias sustentáveis; o Ministério da Integração, pelo planejamento, informação e coordenação da câmera técnica do programa.

Segundo o gerente de Projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Henrique Pinheiro Veiga, entre as ações está a conservação de água e solo, coleta e tratamento de esgoto, controle de processos erosivos, fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais de recursos hídricos e meio ambiente, e dos comitês das nove bacias existentes. Para investir na revitalização será utilizada a soma dos recursos do governo federal, juntamente com os estados que passam a ser chamados para contribuir.

“É um modelo de desenvolvimento da Bacia que ao longo desses anos foi sendo implantado e que não teve a variável ambiental no seu planejamento. Vamos entrar numa transição, vendo os limites do rio até em função das mudanças climáticas, adequando setor elétrico, a parte de irrigação. Vão ter medidas emergenciais a médio, curto e longo prazo”, explica.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, deve-se pensar em não jogar esgoto no rio, cuidar dos resíduos sólidos da região e reflorestar matas ciliares. Ele conta que existem ações em andamento, como reflorestamento, e que há cidades da região do baixo São Francisco que têm esgoto tratado, porém, não é o suficiente.

“Temos dificuldades em fazer a interligação predial, então temos que diagnosticar todos os problemas para fazer a sugestões. Uma vez revitalizando o rio estaremos combatendo o problema na raiz”, acredita.

Segundo o secretário, é possível que Sergipe contribua com recursos, apesar das dificuldades financeiras, porém devem-se levar em conta as ações de revitalização que estão em execução no estado. “A dificuldade financeira existe, agora, o estado está aplicando cerca de R$ 200 milhões na Bacia do Rio Sergipe, não é que esse recurso é do estado. Temos que apresentar projetos porque aí tem como conseguir recursos, por exemplo, de bancos internacionais”, afirma.

Fotos: Fernanda Araujo