Por Fernanda Araujo

A greve continua a 100% de adesão de trabalhadores do Fisco, segundo o sindicato da categoria (Sindifisco), em Sergipe. Nesta terça-feira (17) se completa o 10º dia de paralisação e os auditores ainda aguardam uma proposta do governo do Estado, após reunião na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no último dia 9.

“Mesmo a gente reivindicando que qualquer repercussão financeira de nossas reivindicações só ocorra após a saída do Estado do limite prudencial, não aceita a nossa proposta”, afirma o presidente sindical Paulo Pedrosa (foto).

Os setes postos fiscais, que ficam nas divisas do Estado de Sergipe, também continuam fechados. “Sabemos que a greve pode trazer algum prejuízo ao Estado, mas não é o nosso objetivo, de maneira nenhuma. O Sindifisco tem apontado que o governo precisa ter uma política de arrecadação mais eficiente. O governo não toma medidas necessárias, realmente, para combater a sonegação”, critica Pedrosa.

A exemplo de sonegação, o sindicalista cita o Refis, um programa de recuperação fiscal que renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros para empresas, concedendo parcelamento dos débitos.

“Tem uma séria de dívidas que são de cobranças judiciais. À medida que a empresa pede o parcelamento da dívida, essa cobrança do Judiciário é suspensa. Por exemplo, tem lá uma dívida de R$ 15 milhões sendo executada, já aconteceu isso com várias empresas, inclusive, a execução já na fase final onde havia recursos bloqueados e bens penhorados para pagar a dívida de ICMS. Aí o Estado cria o Refis daquele ano e a empresa pede o parcelamento e, automaticamente, todo aquele processo de cobrança judicial é suspenso. E termina a empresa não honrando com o parcelamento”, explica.

De acordo com Pedrosa, chegou ao ponto de determinadas empresas do estado acumularem uma dívida duas vezes maior que o faturamento anual. “Imagine uma empresa enrolando débito, sem pagar, pede parcelamento, não cumpre, no ano seguinte pede novamente. E essas empresas chegarem a acumular dívidas de R$ 300 milhões. Isso por conta dessa política de conceder parcelamento de forma indiscriminada. Se o Refis deste ano permitir isso, o Estado vai perder recurso”, adverte.

F5 News buscou informações com a Sefaz sobre os prejuízos financeiros ao Estado, questionou quanto deixou de ser arrecadado com o fechamento dos postos fiscais e se há possibilidade das reivindicações da categoria serem atendidas, no entanto, até o fechamento da matéria não houve resposta. 

Foto: arquivo F5 News