O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Depec/Seidh) esclarece os débitos com os prestadores de serviço atuantes na Operação Pipa. De acordo com o órgão, apenas uma parcela dos pipeiros não recebeu o pagamento referente ao mês de dezembro, ou porque não apresentaram as notas ficais ou porque estão com as certidões atrasadas - documentação necessária para a formalização do processo de pagamento.

O coronel Erivaldo Mendes, coordenador Estadual da Defesa Civil, enfatiza que o Estado não deve seis meses de serviço a esses prestadores. “Muitos deles estão impossibilitados de receber o pagamento devido à falta de certidão e nota fiscal, mas já entramos em contato, para que agilizem essa documentação, a fim de que possamos efetuar o pagamento dos poucos que ainda não receberam o mês dezembro, que já está com o recurso alocado. O poder público não pode pagar fornecedor com certidões em atraso. Está dentro da legislação”, explica.

O coordenador esclarece, ainda, que o pagamento do débito relativo aos 15 dias de trabalho no mês de janeiro também só poderá ser iniciado mediante a apresentação da documentação necessária. “Esses quinze dias antecederam o período em que choveu intensamente. Com as chuvas, nós suspendemos a operação pipa, pois não havia necessidade, devido à grande quantidade de água precipitada na região. Então o débito se refere apenas a 15 dias de janeiro e a alguns prestadores que não apresentaram a documentação de dezembro”, detalhou coronel Mendes.

Ele assegura que, mesmo com o atraso, a população do sertão não está sendo desassistida, já que existem duas operações pipa atuando no estado: uma é realizada pelo governo federal – por meio do Exército Brasileiro –, atendendo toda a demanda dos municípios que sofrem com a falta de chuvas; e a outra, pela própria Defesa Civil, em complemento à operação pipa do governo federal. “Esse tipo de ação não ocorre em nenhum outro estado do Nordeste que passa pelo mesmo problema. Sergipe é o único em que o governo estadual emprega os próprios recursos para complementar a ação que já vem sendo realizada pelo Exército Brasileiro”, explica Mendes.

Ainda de acordo com ele, mesmo com toda a crise financeira enfrentada não só pelo estado, mas no país em geral, o governador Jackson Barreto tem se mostrado atuante na busca pela solução de problemas como esse. “O governador vem discutindo o assunto com o Secretário da Fazenda. Na última sexta-feira, estivemos no município de Poço Redondo, onde ele pôde escutar os pipeiros e expor as dificuldades enfrentadas pelo estado no que diz respeito às finanças. O que ele tem buscado incansavelmente é a solução para a situação”, concluiu.

Fonte: Seidh