Por Fernanda Araujo

Discutindo acessibilidade, a Promotoria de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência do Ministério Público Estadual se reuniu nesta quarta-feira (16) com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para tentar resolver problemas na calçada em torno do supermercado Gbarbosa da Avenida Francisco Porto, Zona Sul da capital.

Segundo a promotora Berenice Andrade de Melo (foto) e a presidente do Conselho, Goretti Medeiros, a calçada é estreita impedindo o fácil acesso de pessoas com algum tipo de limitação. “Se um deficiente passar ali é perigoso porque tem ponto de taxi e não vemos essa largura da calçada. O estacionamento dos carros também impede essa acessibilidade. Se um cadeirante e alguém com o carrinho de compras tentarem passar pelo mesmo local não conseguem”, conta Goretti.

A promotora Berenice aponta que a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) foi notificada no mês de março para verificar o problema. Constatado, o supermercado deverá se adequar através de um projeto da Emurb que está sendo encaminhado. Caso descumpra a ordem, o Gbarbosa sofrerá ação movida pela Promotoria. “A Emurb deu prazo, eles vão providenciar e apresentar um projeto para necessitar uma intervenção maior para adequação das calçadas. Nesse prazo o Gbarbosa vai poder se manifestar. Vamos aguardar o prazo e o pronunciamento da empresa. Durante o projeto, se a Emurb confirmar que se adequaram, encerramos o procedimento, se não, afirmaremos um Termo de Ajustamento de Conduta. Se assim não o fizer novamente, entraremos com ação”, alerta.

Com a responsabilidade do supermercado em garantir fácil acesso aos seus clientes, Goretti Medeiros aguarda uma reunião com a diretoria do supermercado e da Emurb. “Estamos em discussão junto com a empresa para que se possa chegar uma definição do que se fazer com aquela calçada. Nós temos que sentar junto com a empresa para negociar e saber o que podemos fazer”. Ainda sem decisão tomada, o MPE aguarda o projeto e o pronunciamento da Emurb e do supermercado.

Foto: Fernanda Araujo