Funcionários da São Pedro retornam ao trabalho
Nova paralisação não está descartada. MPT ajuíza ação contra a empresa Cotidiano 11/11/2014 09h23Por Fernanda Araujo
Motoristas, cobradores e funcionários da área administrativa da Viação São Pedro estão retornando ao trabalho nesta terça-feira (11). Cerca de 60 estiveram paralisados por cinco dias já que ainda não tinham recebido os salários dos meses de agosto, setembro e outubro, além de benefícios como ticket alimentação, férias, Fundo de Garantia e INSS.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sintra), Miguel Belarmino, a maioria dos trabalhadores já recebeu os salários dos meses de agosto e setembro. O mês de outubro foi prometido pela empresa para ser pago a partir da próxima semana. “Ainda faltou o pagamento do ticket alimentação que a empresa prometeu pagar ainda hoje. Mas, eu não acredito que vão pagar. Se a empresa não cumprir, a qualquer momento vamos parar novamente, a nova paralisação não está descartada”.
Apesar disso, o sindicalista diz que os funcionários decidiram retornar por medo da repressão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), devido à ameaça de retirar a empresa do sistema de transporte público. “Eles estão receosos de perderem o emprego”. Já os que foram demitidos e não receberam as verbas rescisórias Belarmino afirma que continuam com a situação na Justiça.
Na tarde de ontem, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação civil pública contra a São Pedro. Ao todo, 46 réus foram processados, dos quais 26 empresas do Grupo Bomfim e 20 sócios. Segundo a assessoria do órgão, o MPT só teve conhecimento do constante atraso dos salários na semana passada, após a divulgação da greve da categoria. A ação obriga a empresa a pagar os salários e toda remuneração até o quinto dia útil do mês subsequente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Além disso, todas as empresas e sócios devem pagar R$ 300.000,00 por danos morais coletivos. Na última sexta-feira (7) o procurador Albérico Batista chegou a convocar audiência para tentar conciliação, no entanto, a empresa não enviou nenhum representante.
“Não é a primeira vez que a Viação São Pedro deixa de cumprir a legislação trabalhista. Em 2009 o MPT-SE já havia ajuizado uma ação civil pública contra a empresa por descumprir jornada de trabalho, não pagar em dia o 13º salário e registrar a jornada de forma indevida. Nessa ação já há execução de uma multa de mais de um milhão de reais, decorrente do descumprimento das obrigações pela São Pedro”, escreve a assessoria do MPT. Para Miguel Belarmino essa ação é a garantia do pagamento dos salários e das verbas rescisórias caso a empresa venha a fechar.
A empresa opera linhas de transporte coletivo intermunicipais nos municípios de Laranjeiras, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga D'Ajuda, Maruim e Riachuelo.
F5 News tentou falar com o representante da empresa, mas não obteve êxito.
Foto: arquivo F5 News/Aline Aragão
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