Da Redação

O contrato firmado entre a Prefeitura de Aracaju e uma produtora de eventos para organização da edição 2016 do Forró Caju está na mira do Ministério Público de Sergipe (MPE).

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da capital instaurou um procedimento investigatório para apurar a legalidade da modalidade de contratação adotada pelo Executivo, conforme informações do promotor Bruno Melo. A prefeitura realizou um chamamento público de empresas, mas apenas uma apresentou proposta e por isso foi escolhida. A PMA não divulgou o valor total do contrato, mas afirma que ele deve gerar uma economia de até 85% aos cofres públicos.

 Ainda segundo o MP, os promotores também pretendem averiguar se a prefeitura está segundo a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que condiciona a realização de eventos à regularidade do pagamento dos servidores.

O secretário da Comunicação da PMA, Carlos Batalha, esteve nesta sexta-feira (3) no Ministério Público e assegurou que o chamamento público foi realizado de forma regular e com o aval da Procuradoria Geral do Município (PGM).  Ainda segundo o secretário, se tratou de um ato administrativo do prefeito, que tem prerrogativa para ceder o uso do solo para qualquer empresa. Ele acrescentou que o processo foi publicado no Diário Oficial do Município e respeitou os sete dias legais para a abertura dos envelopes, tendo a empresa Teo Santana sido a vencedora para a produção da festa. 

Ambulantes

Já a Promotoria da Relevância Pública, conduzida pela promotora Mônica Hardman, recebeu uma comissão de ambulantes que reclamam da área destinada para comercialização de alimentos e bebidas que, segundo eles, vai ficar fora da arena principal onde acontecerão os shows. De acordo com Batalha, a sugestão é que esses vendedores sejam realocados para dois espaços nas laterais da praça de eventos, aonde serão montadas praças de alimentação.