Aracaju está entre as primeiras capitais a receber, em dezembro, o efetivo da Força Nacional que atuará especificamente na investigação e na prevenção de casos de homicídio. Junto de Natal e Porto Alegre, a capital de Sergipe, que aparece com o maior número de homicídios registrados no ano passado, será o piloto do Plano Nacional de Segurança, em elaboração pelo Ministério da Justiça, que deverá ser estendido para todas as capitais até o fim de março de 2017.

O projeto, cuja implementação vinha sendo cobrada por especialistas havia mais de um ano, deverá ser apresentado, no entanto, sem uma meta nacional para redução dos crimes e deverá ter diferentes percentuais locais, ainda a serem estabelecidos pela pasta.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tem se reunido recentemente com diversas autoridades para discutir e apresentar o plano e ouvir sugestões sobre a proposta. Nesta sexta-feira (11), Moraes se reuniu, na sede da Polícia Civil, em São Paulo, com chefes de polícia e delegados gerais da Polícia Civil de 27 estados e do Distrito Federal. Na próxima semana, o ministro deverá se reunir com procuradores-gerais de Justiça e, depois, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados para concluir o plano.

“Queremos avançar mais, principalmente na investigação dos crimes de homicídio. Em cada capital, a partir do momento que iniciarmos o Plano Nacional de Segurança, haverá uma equipe dentro desse Departamento de Polícia Judiciária e Perícias, uma equipe com delegado, escrivão e com alguns agentes especializados em homicídios e investigação de homicídios. Junto a essa equipe, um ou dois peritos, e essa equipe vai auxiliar as equipes das polícias locais. Vamos trabalhar sempre em integração”, disse o ministro a jornalistas depois da reunião fechada com chefes de polícia.

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Segundo Moraes, o plano prevê também a criação de um efetivo fixo para a Força Nacional, que será formado por 7 mil servidores inativos. A verba destinada para o plano, segundo ele, é de R$ 1,4 bilhão. “Essa verba de R$ 1,4 bilhão é para questões de curto prazo, como armamentos, viaturas, equipamentos e, na sequência, o presidente [Michel Temer] irá descontingenciar o restante para projetos mais a médio e longo prazo como a construção de presídios”, disse.

O edital de alistamento para testes físicos para os servidores que irão integrar a Força Nacional deverá ser publicado já na próxima semana, segundo Moraes.

Violência policial

Perguntado se o plano prevê algum planejamento para combater a violência cometida por agentes de Estado, Moraes disse que a proposta trará uma resolução, que foi editada em São Paulo quando ele era secretário de Segurança, que determina que, em caso de homicídios praticados contra policiais ou por policiais, equipes da Corregedoria e do Ministério Público devam ser avisadas e atuar imediatamente.

*Com Agências Estado e Brasil