A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Tríplice Divisa realizada em conjunto com vários órgãos de Sergipe autuou dois empreendimentos (Paraíso das Águas, com 11 casas, e a EcoFazenda Mundo Novo) que funcionavam em área de preservação permanente (APP) sem licença ambiental nas margens do reservatório de Xingó, zona Rural do município de Canindé do São Francisco.

De acordo com o coordenador da equipe aquática da FPI/SE, tenente Vandré Carvalho, que deflagrou a ação na última segunda-feira (21), no empreendimento Paraíso das Águas foram identificadas três construções irregulares. O estabelecimento comercial, EcoFazenda Mundo Novo, por sua vez, tem agora um prazo de 72h para apresentar as documentações necessárias.

“O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental federal, notificou o Paraíso das Águas por funcionar sem licença ambiental e por causar dano à Zona de Amortecimento do Monumento Natural Grota do Angico (MONA) - que é uma unidade de conservação federal que se estende aos territórios de Sergipe, Bahia e Alagoas. Além disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) identificou e notificou três edificações irregulares no empreendimento. O Corpo de Bombeiros (CB) também notificou o local por constatar que não havia guarda-vidas, placa de sinalização, boia delimitando área de banho, material para atendimento pré-hospitalar, já que na área há uma profundidade acentuada, a pouca distância da margem do rio”, explica o tenente Vandré Carvalho.

Na EcoFazenda Mundo Novo, conforme ressalta o coordenador da equipe Aquática da FPI/SE, “houve notificação do ICMBio para que o estabelecimento apresentasse num prazo de 72h as licenças necessárias para funcionamento”.

A equipe aquática é formada pelos seguintes órgãos: ICMBio; CB; Semarh, Capitania dos Portos; SPU; Ibama; Emdagro; UFS/Max; Crea/SE; CBHSF; PM/SE; Adema.

Mais de 400 profissionais - Estão participando da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI) mais de 400 profissionais que envolve os estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Aqui no estado a FPI tem a participação de 32 entidades, entre elas órgãos federais e estaduais, e instituições da sociedade civil.

Esta é a segunda etapa da FPI do São Francisco em Sergipe, porém, é a primeira de grande porte, já que dessa vez conta com 12 equipes em campo: saneamento (resíduos sólidos/esgotamento sanitário/ abastecimento de água) mineração e cerâmica; fauna; flora; espeleologia; aquática; abate clandestino; patrimônio cultural; comunidades tradicionais; gestão ambiental; agrotóxicos; e apoio e inteligência.

Fonte:  FPI