Por F5 News

Alguns órgãos do Poder Público alteraram o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, em Sergipe. Confira:

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, transferiu para o dia 3 de novembro. A intenção é reorganizar o calendário de funcionamento da máquina pública municipal, em virtude da proximidade com o feriado do Dia de Finados, no dia 2 de novembro. Desta forma, o decreto não vale apenas para o funcionamento de órgão e entidades prestadoras de serviços consideradas essenciais ou que não possam sofrer solução de continuidade.

No Tribunal de Justiça, o feriado será no dia 31 de outubro. Também foi declarado ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro em todo Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado nacional, e os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme legislação.

O Ministério Público Estadual (MPE) transferiu o feriado do dia 28 para o dia 31 de outubro. Já no dia 1º de novembro será ponto facultativo nos órgãos e unidades administrativas do MP Sergipano. Em razão da transferência do feriado para o dia 31, o Seminário “Sistema Prisional: Homenagem ao Centenário de Osman Hora Fontes” fica adiado para data a ser posteriormente divulgada.

Já o Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nesta sexta-feira (28), devido ao Dia do Servidor Público. O ponto facultativo foi estabelecido conforme o decreto estadual de número 30.129, de 16 de dezembro de 2015. As atividades voltarão ao normal na segunda-feira (31). Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência funcionarão normalmente e estarão de plantão para atender as demandas da população.