Da Redação

O primeiro final de semana de fiscalização da Lei que tornou obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia em rodovias terminou com 215 condutores autuados por nas estradas estaduais de Sergipe, conforme balanço divulgado na manhã desta segunda-feira (11) pelo Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

A lei alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”.

A nova norma também prevê a multa para o condutor que não seguir a recomendação da Lei 13.290. A infração é média, com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 85,13. Vale lembrar que em novembro, a infração média passará para o valor de R$ 130,16.

A obrigatoriedade não é uma novidade para o condutor, já que o CONTRAN, em 1998, emitiu a Resolução 18/98, que recomenda o uso dos faróis em luz baixa com as seguintes justificativas: O sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos; as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade.

Feriadão

Durante o final de semana prolongado, o BPRv também removeu dois veículos ao pátio do Detran e autuou três condutores por embriaguez ao volante. Ainda de acordo com o balanço do Batalhão, três acidentes foram registrados, apenas no domingo (10), dois em uma rodovia no município de Simão Dias e um na cidade de Salgado.