Por Fernanda Araujo

Famílias de três ocupações do bairro Santa Maria, zona Sul de Aracaju (SE), ocupam desde a madrugada de sábado (25) as casas populares do Residencial Vida Nova, do Programa Minha Casa, Minha Vida, no mesmo local. Eles alegam que a prefeitura tem atrasado o pagamento dos auxílios moradias e disseram ainda que, até agora, não houve o sorteio das casas, que estariam prontas há dois anos.

Ao todo, são 250 famílias, com adultos, idosos, crianças e deficientes, ocupantes do Recanto dos Manguezais, Novo Amanhecer e Casarão, localizados no final de linha do bairro. Todos recebem auxílio desde 2013 para pagar aluguel na região, no entanto, segundo o morador Antony Costa, a cada mês a prefeitura paga o benefício com atraso, o que tem causado reclamações dos donos dos imóveis.

“Cada mês atrasa o dia de pagamento, esse mês era para ser pago hoje. Paga o mês dentro do outro, o dono da casa não quer esperar, já tem um mês atrasado porque é para pagar dia 5 o aluguel. Os donos das casas que alugamos estavam pedindo aos inquilinos que saíssem. Por sinal, teve alguns inquilinos que saíram e o proprietário não deixou tirar os móveis de dentro da casa”, relata Antony.

O ocupante afirma que a prefeitura sempre alegou que os 480 imóveis do Residencial já estavam destinadas a outros beneficiados, pois tinham feito o sorteio. Porém, os moradores receberam a informação de que haveria um sorteio para o público geral de 172 casas. “Aí eu questiono que, de repente, surgiu esse sorteio. Ocupamos as casas até que tenha uma determinação judicial ou a prefeitura venha dar possibilidade de alocar essas famílias.Tem pessoas que recebem auxílio há 10 anos e até hoje não foram contempladas com uma casa”, critica.

As famílias denunciam ainda que, até agora, a prefeitura só se manifestou sob ameaça de cortar o auxílio caso elas permaneçam ocupando as casas. “A partir do momento que cortar, vamos ocupar a prefeitura. Esperamos que essas casas sejam designadas às pessoas que recebem auxílio e não as que são apadrinhadas por vereadores, deputados, os ‘peixes’”, adverte Antony.

As casas

Segundo a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), a Prefeitura de Aracaju é a responsável apenas pelo cadastro e seleção de famílias. A assessora Verônica Oliveira explica que o cadastro já foi realizado e o sorteio será feito em breve; caso os ocupantes estiverem na lista serão beneficiados. Como as casas ainda não foram entregues, o residencial ainda é de responsabilidade da Construtora e da Caixa Econômica Federal.

A assessoria relata que o sorteio ainda não foi realizado devido a uma resolução do Conselho Municipal de Habitação em que movimentos sociais pleitearam as casas para eles nesse residencial. “Estamos aguardando essa resposta para poder sortear. Como os movimentos ganharam essa causa na Justiça dia 20, agora vamos definir a data do sorteio. O sorteio será aberto, os órgãos de Direito serão convocados, o processo será totalmente transparente”, completa Verônica.

A Semfas confirma que, de fato, está havendo atraso do pagamento do auxílio devido ao momento de crise, mas que o desse mês será pago ainda esta semana, entretanto, sem data prevista. Alega ainda que, em geral, são mais de 1.200 famílias recebendo por mês o benefício em Aracaju, sendo um gasto em mais de R$ 360 mil por mês.