Por Sílvio Oliveira

Poucos familiares sabem que após três anos de enterrado o morto em cemitério particular, o responsável pelo sepultamento terá que retornar ao local para optar por transferência da ossada para o chamado ossário perpétuo ou alugar por novos três anos o local onde foi enterrado. Só não precisa se preocupar quem adquiriu carneiras ou túmulos, ou seja, quem comprou o lugar do sepultamento, em vez de alugá-lo.

No Cemitério Santa Izabel, o preço do aluguel da carneira (gaveta) é de R$ 1.150, por três anos, podendo ser alugado por mais três anos pelo mesmo valor. O investimento para adquiri-lo é de R$ 5 mil ou R$ 6 mil. Para adquirir os túmulos, os preços variam entre R$ 10 e R$ 20 mil.

O administrador do Cemitério Santa Izabel, Edilberto Dias de Souza (foto ao lado), informou que são raros os familiares de mortos enterrados no local que deixam de optar por fazer a transferência dos ossos para o ossário perpétuo. “Não temos problema de transferência. Procuramos a família para que ela opte pelo que vai fazer com a ossada”, afirmou.

No caso de cemitérios públicos, o tempo é de dois anos para a transferência ou transladação dos restos mortais. A família não é avisada, já que, segundo a assessoria da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, o responsável pelo morto assina um termo no ato do sepultamento, designando que ele deve comparecer, após dois anos, para retirar a ossada ou optar pela construção de uma carneira no local.

Segundo Mayusane Matsunae, assessora de Comunicação da Emsurb, a empresa não tem como avisar a todos os familiares. “Como a pessoa responsável assina o termo no ato do sepultamento, logo se configura que ele tem o dever de retornar após dois anos. A pessoa recebe todas as informações de como deve proceder”, afirmou.

Caso a família não procure mais ou não demonstre interesse pela transferência, em ambos os cemitérios – particular ou público –  as ossadas são colocadas em sacos plásticos e levadas para o ossário geral.

Veja o passo a passo para sepultamento em cemitérios públicos

1.    No ato do sepultamento, deve apresentar certidão de óbito lavrado em cartório;

2.    Acompanhado pelo coveiro, o ente verifica o local do sepultamento;

3.    Logo em seguida, o servidor da Emsurb preenche os dados do responsável pelo ente que foi enterrado, e assina confirmando o conteúdo daquele documento;

4.    Conforme o documento assinado no ato do sepultamento, após o período de dois anos, o responsável pelo ente enterrado deve comparecer ao protocolo da Emsurb munido de: comprovante de óbito, do documento emitido pela Emsurb no dia do sepultamento, comprovante de residência, CPF e RG, para dar entrada via ofício ao procedimento de transferência;

Em caso de levar para outro cemitério, fazendo a transladação:

5.    Além dos documento exigidos (conforme item 4), o responsável deve apresentar documento emitido pelo cemitério que irá receber a ossada do ente (sendo esse cemitério público ou privado);

6.    Com o ofício protocolado, o responsável recebe a guia e o número do processo. O prazo é de 24 horas para a retirada;

7.    Após o prazo, o responsável deve procurar a coordenadoria de Cemitérios Públicos da Emsurb, onde será emitido um boleto para o pagamento da taxa do serviço no valor de R$ 30,36;

8.    Com o pagamento e comprovante em mãos, o responsável pode procurar a Emsurb para retirar o documento autorizando o translado;

9.    Vai até o cemitério público e retira a ossada.

Em caso de permanecer no cemitério público,

5.    Além dos documentos exigidos (conforme item 4), solicita via ofício a liberação do espaço público para a construção de ossuário no cemitério que foi enterrado;

6.      Com o ofício protocolado, o responsável recebe a guia e o número do processo;

7.      Se autorizada a liberação do espaço público solicitado, o responsável paga a taxa no valor de R$ 190,81 - lembrando que este também deve realizar a construção do local, uma vez que a Prefeitura tenha liberado o espaço.

Fotos: Diego Barros