Por Will Rodriguez e Sthephani Sanara

Sergipe tem uma deficiência de defensores públicos em 54 dos 75 municípios. É o que afirma a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).  Ou seja, os cidadãos que não têm condições de pagar um advogado em dois terços das cidades sergipanas sofrem com esse déficit. Para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, com esta realidade o Estado nega ao cidadão o direito à justiça, contrariando a Constituição.

Segundo levantamento do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Sergipe, há um defensor para cada 23.120 mil habitantes, o que corresponde ao 17º maior déficit entre as unidades da Federação.

De acordo com a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), os quadros da Defensoria Pública contam atualmente com 98 defensores, ainda assim, o órgão está com dificuldades para atender à demanda da população. “No interior, geralmente, o cidadão tem que ser atendido por um advogado dativo”, explica o presidente da Adpense, Ermelino Costa.

Na falta de um defensor público, o Estado deve arcar com os custos de um advogado dativo, o que acaba sendo mais caro do que pagar um defensor, uma vez que ele é remunerado por ato processual.

O Governo de Sergipe informou ao F5 News que reconhece a importância da atividade da Defensoria Pública e que o número está defasado, havendo uma necessidade de cerca de 150 novos defensores. No entanto, ainda não existe previsão de realização de concurso para o cargo.