O projeto do aluno Mikael de Oliveira Neres, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, da cidade de Lagarto, foi o único selecionado entre os 10 inscritos pelo estado de Sergipe no Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Seu projeto acrescenta inciso a art. 35º referente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na qual menciona que ao estudante de ensino médio goza da oportunidade de iniciar sua carreira científica e autodescoberta.

O Programa da Câmara dos Deputados leva a Brasília 78 jovens de todo o pais para simulação do processo parlamentar. Alunos do ensino médio, de escolas públicas ou particulares, inscrevem projetos de leis de âmbito nacional que tramitam por comissões e depois são levados ao plenário para que sejam votados, numa simulação do trabalho dos parlamentares.

A simulação da rotina dos trabalhos legislativos pretende despertar nos jovens a reflexão crítica da importância da representação política. O Parlamento Jovem Brasileiro, programa anual da Câmara dos Deputados, acontece de 21 a 26 de setembro de 2014, em Brasília. Esta é a décima primeira edição do PJB.

Este ano, o recorde de inscrições do programa Parlamento Jovem Brasileiro foi superado e chegou ao número de 2.079 mil projetos. Os estudantes inscrevem os projetos nas suas escolas, que os enviam para avaliação e triagem das Secretarias de Educação dos estados. Depois os projetos são encaminhados para a Câmara dos Deputados, onde uma comissão de analistas legislativos e outros servidores analisam e classificam cada um deles de acordo com critérios como originalidade, justificativa e clareza.

 Em 2014, destaca-se o número de projetos voltados para a área de educação, (32 dos 78), cujas propostas pedem, por exemplo, a implantação de plataforma multimídia na rede pública de ensino e a contratação de jovens que se destacam no ensino médio para auxiliarem professores do ensino fundamental.

Outras propostas pedem modificações em projetos de lei já existentes, projetos na área de saúde, meio-ambiente, segurança pública, economia, entre outros.

Os jovens parlamentares se preocupam, por exemplo, com o trabalho compulsório em presídios, a formação política dos cidadãos, a simplificação de registro de imóveis e a criação de conselhos tutelares de fronteiras.

O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal segue a proporção de um para oito, ou seja, a cada oito deputados federais, seleciona-se um deputado jovem.

Fonte: Ascom Seed / Foto: Ilustração internet