Por Elisângela Valença

Depois de 32 dias com os professores em greve, greve de trabalhadores continua apontando o dedo para o Governo do Estado. Os vigilantes mantém a greve desde o dia 26 de maio e, hoje (25), os servidores da administração geral e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) também paralisaram os trabalhos.

“Na próxima terça (30), faz um ano que o Governo assumiu o compromisso de cumprir o PCCV [Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Geral], mas até agora nada”, disse Diego Araújo, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase). A categoria fez um ato em frente ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC), na Rodoviária Nova, zona oeste de Aracaju.

Segundo ele, cerca de cinco mil servidores estaduais não ganham nem o salário mínimo. “O impacto para a implantação do PCCV é de R$ 3 milhões. Dadas as cifras do Governo, não é nada absurdo e que poderia ser ajustado fazendo um enxugamento dos cargos comissionados sem vínculo”, disse Diego. A negociação para construção do PCCV durou oito anos.

Segundo Francisco Pontes, vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe, a categoria, que fez um ato na porta da sede da autarquia, vem tentando negociar demandas desde janeiro de 2015. “Estamos tentando concurso, ajuste salarial e condições de trabalho. Há unidades em que não tem sequer água para beber, faltam até insumos para trabalhar”, disse. “Sabemos que a sociedade será atingida, mas esperamos que ela entenda que a melhoria de nossas condições de trabalho vai refletir diretamente na prestação de serviços a ela mesma”, comentou.

Além da implantação do PCCV, os vigilantes cobram o pagamento de 30% de adicional de periculosidade e o curso de capacitação profissional. “O Governo diz que o vigilante não tem capacitação, mas não faz o curso e ainda gasta mais de R$ 1 milhão em terceirização”, disse Ferreira Junior, presidente do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe (Sindvipse).

“Este curso não vai resultar em impacto na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e ainda trará uma economia de mais de um milhão da terceirização”, comentou. Ele disse ainda que Sergipe e Piauí eram os únicos Estados brasileiros que não pagavam o adicional de periculosidade. “Piauí resolveu isso no mês passado. Agora Sergipe é o único do país que não paga a periculosidade”, informou.

Amanhã (26), às 9 horas, na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), haverá assembleia geral dos vigilantes.

Professores

A greve dos professores foi decretada ilegal com multa de R$ 10 mil por dia parado. Em assembleia geral, os professores decidiram voltar ao trabalho. Com o corte do ponto, eles decidiram não fazer reposição de aulas, já que não receberão pelo trabalho. No próximo dia 1º de julho, às 15 horas, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), haverá uma assembleia geral dos professores.

Governo

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhou a seguinte nota sobre os movimentos grevistas:

O Governo do Estado informa que tem recebido todas as categorias que buscam um diálogo sobre as questões salariais. Nesta semana, por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Sergipe (Sintrase) foi recebido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), da Educação (Seed) e pelo Secretário da Casa Civil e vice-governador, Belivaldo Chagas.

Com relação à categoria dos vigilantes estaduais, o Governo informa que também tem mantido amplo diálogo e recebido a categoria em diversos momentos, seja na Seplag ou na Seed, para falar sobre o tema.

O Sindetran, também foram recebidos pelo Governo e ouviram da Seplag e do presidente do órgão, Edgar Mota, que tem sido feitos todos os esforços necessários para diminuir as despesas e aumentar a arrecadação, e assim, o Estado saia do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal avançando nas discussões salariais com os servidores.

Com relação ao atendimento aos cidadãos nas unidades atingidas pela greve o Governo informa que no Detran continuam mantidos serviços como a entrega de documentos e auxílio aos usuários nos totens de autoatendimento de todas as unidades do órgão. Os mesmos serviços também estão disponibilizados no endereço eletrônico www.detran.se.gov.br. A biometria segue funcionando normalmente.

Para os serviços de entrada na requisição de Habilitação e o Documento Único de Arrecadação (DUA) para o Licenciamento Anual/IPVA, podem ser feitos também pelo site do Detran/SE. Os boletos para pagamento de taxas continuam podendo ser impressos nos totens de  autoatendimento e no site do órgão para serem quitados na agência bancária escolhida pelo usuário.

O Detran/SE informa ainda que as multas decorrentes de atraso nos processos de 1º Emplacamento e Transferência de Propriedade, que no momento não estão sendo realizados, que vencem no período da greve não serão cobradas. Todos os ajustes necessários no sistema da autarquia serão feitos para que os usuários não sejam penalizados por conta da paralisação. Neste período, o serviço de vistoria funcionará apenas na sede, na Avenida Tancredo Neves, com um efetivo de 30% dos servidores.

Já nos Centros Atendimento ao Cidadão (Ceac’s) mediante a greve, a Seplag informa que o atendimento nas três unidades dos Centros (RioMar, Rodoviária e Rua do Turista) está sendo realizado para aquelas pessoas já que possuíam agendamento. Os cidadãos que não tinham um horário agendado previamente estão sendo orientados a retornar em outro momento as unidades. A Seplag informa ainda que está tomando todas as medidas necessárias para que os prejuízos da greve para os cidadãos sejam os menores possíveis.