Por Fernanda Araujo

O Governo do Estado de Sergipe publicou, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial o decreto que concede  30% de periculosidade aos vigilantes das escolas públicas,  os quais estavam em greve desde o dia 26 de maio até a última quinta. Em acordo com a categoria, o decreto foi assinado ontem pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas, já que Jackson Barreto está em férias.

O decreto regulamenta a concessão de gratificação de periculosidade de que trata o Art. 10 da Lei nº 7.820, de 04 de abril de 2014, aos vigilantes de bens públicos, sobretudo, nas unidades escolares, na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. A base de cálculo será feita pelo nível inicial de vencimento básico do servidor.

Somente receberá a gratificação o servidor que estiver em efetivo desempenho de suas atividades, ressalvados os afastamentos e licenças legais que não importem em suspensão ou interrupção remuneratória. O governo vai estabelecer uma comissão paritária que vai verificar periodicamente se os beneficiados estão aptos a receber gratificação de periculosidade

Há aproximadamente dois anos os vigilantes cobram essa gratificação. O presidente do sindicato da categoria, Ferreira Júnior, afirma que esse foi o motivo para a fundação da entidade, à época. “O governo acordou também em ver a possibilidade de até setembro implantar o plano de carreira (PCCV), que é uma das reivindicações. A categoria está satisfeita. Praticamente todas as nossas pautas de reivindicações foram atendidas. Sobre o curso de capacitação, que não temos há oito anos, o Estado sinalizou que no final de agosto colocará à disposição para todos os vigilantes”.

Foto: Sindvipse/ arquivo F5 News