Por Fernanda Araujo

O próximo sábado, dia 5 de abril, será o dia ‘D’ para a vacinação de meninas adolescentes contra o HPV e crianças contra o Sarampo em 29 Unidades de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde, em Aracaju (SE). No entanto, a maioria dos enfermeiros da capital já sinalizou que não irá comparecer.

Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese), Flávia Brasileiro, isso não foi uma deliberação do sindicato e muito menos questão de revolta por conta das reivindicações da categoria ainda não serem atendidas pela Prefeitura de Aracaju (PMA). A sindicalista explica que não é obrigatório comparecer à campanha. Além disso, quem comparecesse à campanha, segundo a secretaria, receberia uma folga ou R$ 160,00 - valor referente à diária -, e não como hora extra. Os enfermeiros, por sua vez, não concordaram.

“O Dia D é um dia extra de trabalho, vai quem quer, boa parte dos enfermeiros não tive interesse. Se fosse pago em hora extra era mais de R$ 500, mas só darão R$ 160. Então, a maioria não teve interesse nas condições oferecidas”, disse Flávia ao F5 News. Ela afirma ainda que os que tiveram interesse, entre sete ou oito enfermeiros, foram convocados pela secretaria assim como os coordenadores concursados do município.

Em nota ao público, Flávia Brasileiro chegou a argumentar que a decisão dos enfermeiros foi espontânea e que isso não trará desassistência ou maiores prejuízos à população. Além disso, não há previsão de qualquer sanção ética, uma vez que é opcional e pelo fato de que as vacinas estão sendo realizadas durante os dias úteis em todas as unidades, de forma regular.

“Mesmo pagando este valor o município economiza cerca de R$ 400 nesta prática por enfermeiro que se disponibiliza a fazer a campanha e ainda assim todos que receberem esta ‘mixaria’. Estaremos entrando com outra ação contra a PMA para pagamento da diferença dos valores. O estatuto do servidor prevê hora-extra e um decreto que estipula valor de evento não tem condição de revogar a lei. Isso é prática danosa ao trabalhador”, escreve em nota. Flávia Brasileiro ainda diz que cargos comissionados (cargos de gestão) e enfermeiros não podem assumir a campanha se não forem concursados do município, além disso, os comissionados não podem ser obrigados a participarem da campanha nas atividades assistenciais.

“Recebemos denúncia também que a PMA solicitou apoio a uma instituição de ensino superior privada. Já participei a complexidade à procuradora do município. O professor não pode assumir as atividades de seus alunos sem a presença de um enfermeiro assistencial presente. Os alunos não podem atuar sem supervisão do professor, preceptor e do assistencial da PMA. Os preceptores não podem ser obrigados pela instituição de ensino a irem para a campanha, e indo por livre vontade receberão hora-extra. E os que não possuem registro do Coren também não podem atuar”, completa a nota.

O F5 News tentou contato com a Secretaria de Saúde de Aracaju, mas não obteve êxito.

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