Por Fernanda Araujo

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) deve ajuizar uma ação coletiva para a conclusão das obras no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). A ação será em nome de todos os enfermeiros pedindo para que haja o prosseguimento das obras no HU e a convocação, antes de maio de 2016, de todos os aprovados do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A decisão foi tomada como medida preventiva após assembleia com os enfermeiros aprovados no concurso, na última segunda-feira (24). O concurso já está em fase final para convocação, ou seja, expira em maio de 2016, podendo ser prorrogado por mais dois anos. No entanto, até agora, os aprovados não foram convocados já que as obras dos anexos dos prédios do HU não foram concluídas e o hospital não consegue acolher todos os que passaram no concurso por conta do seu dimensionamento.

Segundo o advogado do sindicato, André Kazukas, todos os aprovados dentro do número de vagas do edital têm direito líquido e certo à convocação. Os enfermeiros que se sentem diretamente prejudicados devem ainda acionar a Justiça do Trabalho.

A demora na conclusão das obras já foi discutida entre os ministérios públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT), e deve ser levada pelos enfermeiros ao Ministério Público Federal (MPF) a fim de que faça o acompanhamento e fiscalização. Para a presidente do Seese, Shirley Morales, a morosidade das obras não somente interfere na convocação dos aprovados, como também na resolução de problemas do atendimento ao povo sergipano.

Segundo o Seese, houve denúncias de que a empresa atual – licitada para as construções que vão servir para a parte materno-infantil, oncológica, central de transplante e nefrologia – estaria em processo de falência, assim como outras anteriores.

Nova licitação

Em nota, a assessoria de comunicação do hospital esclareceu que, após a falência da antiga construtora responsável pelas obras, reabriu nova fase de licitação. A previsão é que, ainda neste segundo semestre, o processo licitatório seja iniciado e as obras concluídas até o final de 2016.

Foi negada a informação de que uma nova empresa contratada também estaria em falência, tendo em vista que o processo licitatório não foi concluído e não há nenhuma construtora definida até então. Sobre a ação trabalhista, o HU informa que não foi notificado.

“O Hospital esclarece ainda que existe a possibilidade de renovação do concurso por mais dois anos. Havendo renovação, todos os aprovados dentro do número de vagas previstas no edital serão contratados até maio de 2018, independente do cargo”, assegura o hospital.

Foto: reprodução internet/arquivo F5 News