Por Will Rodriguez e Carolina Souza

O tema da redação do Enem deste ano lançou luz sobre uma realidade antiga, mas que ainda parece distante de uma solução, a intolerância religiosa. A Lei 7.716, de 1989, protege fiéis de todas as crenças, prevendo cadeia para quem cometer crimes de intolerância religiosa. Embora a legislação não seja recente, Sergipe ainda não possui uma unidade específica para esse tipo de casos, mas as vítimas podem fazer denúncias nos Departamentos de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGVs).

Como não há uma delegacia especializada, muitos casos podem passar despercebidos porque não são denunciados ou porque as vítimas não sabem como agir. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE), a falta de demanda e de recursos justifica a ausência de uma unidade específica.

Apesar das subnotificações, em abril deste ano representantes do Coletivo de Terreiros de Sergipe procuraram a SSP para pedir a aplicação de políticas de proteção à diversidade religiosa. A pasta orienta como agir.

“É aconselhável que a vítima procure uma delegacia mais próxima, seja na capital ou no interior, pode ligar para o 190 [da PM], se for caso de flagrante também. Normalmente intolerância religiosa acaba se ligando a racismo ou injúria racial, e nesses casos, cabem flagrantes”, explica o assessor de comunicação da SSP, o jornalista Lucas Rosário.

Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV)
Rua Itabaiana, 258 - bairro Centro, Aracaju/SE
(79) 3205-5400

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Rua Cachoeira, 1115 - bairro Santa Cruz, Estância/SE
(79) 3522-8777

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Avenida Ivo de Carvalho, 450 - bairro Centro, Itabaiana/SE
(79) 3431-8513

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Praça Rui Mendes,S/N - bairro Centro, Lagarto/SE
(79) 3631-2114

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Rua 15, S/N - conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE
(79) 3256-4001