Por Carolina Souza

Na manhã dessa terça-feira (1), técnicos administrativos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) deflagraram greve e realizam marcha no campus São Cristovão, na Grande Aracaju. Os servidores também lutam junto aos alunos que estão ocupando a Didática I do campus.

Com apoio de outros sindicatos, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Igreja Católica, o Sindicato dos Trabalhadores e Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Sergipe (Sintufs) tem realizado manifestações dentro e fora da instituição no intuito de agregar demais servidores ao movimento e, consequentemente, conquistar mais adeptos para a luta contra a PEC 55.

“Queremos impulsionar um movimento nacional do funcionalismo público contra a PEC 55. Somos a única categoria federal em greve, mas queremos contagiar os docentes e demais servidores públicos federais para aderir à greve. A gente entende que se ela for aprovada haverá um prejuízo irreparável em áreas essenciais como educação, saúde e segurança”, afirma o presidente do sindicato, Lucas Gama.

PEC 55

Aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, agora 55, estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A proposta prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.   A partir do décimo ano, porém, o presidente da República poderá propor ao Congresso uma nova base de cálculo.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.

Inicialmente, os investimentos em saúde e educação deveriam obedecer ao limite estabelecido pela PEC, mas, diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas só serão incluídas no teto a partir de 2018.