Da Redação 

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER/SE) realizou na manhã desta sexta-feira (19) a distribuição do plano de mídia das eleições municipais 2016. A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Jumara Porto Pinheiro, e o juiz da 36ª ZE, Rômulo Dantas Brandão, responsáveis pela propaganda em Aracaju e Barra dos Coqueiros, conduziram a audiência que contou com a participação de representantes partidários e dirigentes das emissoras de TV e Rádios locais.

Este ano a propaganda política começa no dia 26 de agosto e termina em 29 de setembro.

“A presente reunião tem duas finalidades, a primeira delas é fazer a divisão das inserções para prefeito e vereador e a segunda é distribuir o programa eleitoral em rede. Além disso, definiremos quais emissoras de Rádio e TV gerarão o sinal da propaganda e quais irão somente replicar”, explicou a juíza da 1ª Zona Eleitoral. 

De acordo com a legislação, a definição da ordem do horário eleitoral gratuito deverá ser feita da seguinte forma: a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio. Durante a reunião foi realizado o sorteio da ordem de exibição para o primeiro dia e também o sorteio do número de inserções e o tempo para cada partido.

Com a redução no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão a principal mudança, é que os candidatos ao cargo de vereador não terão mais espaço no horário político, apenas nas inserções que ocorrerão diariamente. A norma eleitoral estabelece que cada emissora reservará 70 minutos diários, inclusive aos domingos, sendo que 60% desse tempo será utilizado nas campanhas majoritárias e 40% nas proporcionais (vereador).

Já o horário da propaganda em rede no primeiro turno será dividido em dois blocos diários de 10 minutos, exceto aos domingos. Nas rádios a propaganda será das 7h às 7h10min, e das 12h às 12h10min. A propaganda em rede na TV será transmitida das 13h às 13h10min, e das 20h30min às 20h40min. Vale destacar que na propaganda eleitoral gratuita será considerado o horário de Brasília.

Em Aracaju, os partidos/coligações que obtiveram o maior e o menor tempo de propaganda em rede para campanha majoritária foram, respectivamente, a Coligação “Pra Aracaju Ter Qualidade de Vida” (PC do B, PT, PSD, PRP, PMDB, PT do B, PTN e PRB), com três minutos e cinquenta e cinco segundos, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, com oito segundos. 

*Com informações do TRE/SE