Por Elisângela Valença*

A Secretaria de Estado da Educação terá que instalar equipamentos de proteção nas escolas da rede. A decisão foi dada pela 12ª Vara Cível de Aracaju a partir de ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça, Luis Fausto Valois. Vinte e nove escolas terão que se adequar às normas de segurança.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) decidiu investigar a situação das escolas depois que tomou conhecimento, em 2010, que os alunos sentavam no guarda-corpos do pavimento superior no Colégio Estadual Castelo Branco.

A Defesa Civil foi acionada para vistoriar os prédios e constatou inadequações às normas da ABNT, como ausência de telas de proteção e irregularidades quanto aos guarda-corpos em 29 prédios.

A sentença definitiva estabelece um prazo de 180 dias, a partir da notificação, para que se concluam todas as medidas preventivas necessárias requeridas na petição inicial.

A Secretaria de Estado da Educação foi consultada, através da Assessoria de Comunicação, que informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça.

As escolas com inadequações são:

Centro de Excelência Ministro Marco Maciel

Centro de Referência de Educação de Jovens e Adultos Professor Severino Uchôa

Centro Estadual de Educação Profissional José de Figueiredo Barreto

Colégio Estadual Atheneu Sergipense

Colégio Estadual Dom Luciano José Cabral Duarte

Colégio Estadual Governador Djenal Queiroz

Colégio Estadual Governador João Alves Filho

Colégio Estadual Governador Valadares

Colégio Estadual Jackson de Figueiredo

Colégio Estadual Presidente Costa e Silva

Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici

Colégio Estadual Professor Arício Fortes

Colégio Estadual Professor Gonçalo Rollemberg Leite

Colégio Estadual Tobias Barreto

Escola Estadual 11 de Agosto

Conservatório de Música

Escola Amélia Leite

Escola Estadual 17 de Março

Escola Estadual 24 de Outubro

Escola Estadual Dr. Manoel Luiz

Escola Estadual General Valadão

Escola Estadual José Augusto Ferraz

Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral

Escola Estadual Professora Alba Moreira

Escola Estadual São José

Escola Estadual Valnir Chagas

Escola Estadual São Francisco de Assis

Escola Estadual São Lourenço

Instituto de Educação Santa Terezinha do Menino Jesus

*com informações da Asscom/MPSE

Foto Ilustrativa: Arquivo F5 News