Por Carolina Souza e Fernanda Araujo

O Ministério Público de Sergipe realiza no Centro Administrativo, zona oeste de Aracaju, na manhã dessa quinta-feira (27), um workshop sobre educação inclusiva. 

Durante o workshop serão debatidos métodos, ideias e técnicas que possam contribuir na inclusão de todo e qualquer indivíduo da sociedade, por meio da educação, independente de suas restrições e condições. 

O acesso de alunos com deficiência no sistema regular do ensino está previsto na lei da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de 1989. Sete anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu a criação de serviços de apoio especializado na escola regular para atender os alunos especiais e a contratação de “professores capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns”. 

Segundo o professor Richardson Batalha de Albuquerque, nas últimas décadas o Estado tem dado uma atenção maior à temática da educação inclusiva. “A eficiência que é ideal de fato está longe de acontecer. Mas temos um caminho longo para buscar essa eficiência junto ao Estado que prevê a garantia de educação de qualidade para todos”, diz Batalha.

A professora Margarida Maria Teles, mestre em educação, expõe alguns aspectos e estratégias no processo de aprendizagem na temática.

“O conhecimento para pessoas com deficiência só se faz possível e viável através de tecnologias assistidas e ajudas técnicas, são os serviços disponibilizados pelos cuidadores, intérpretes e outros”, pontua Margarida Teles.

Ainda de acordo com a educadora, que atua no cargo atualmente em nível federal, o Estado tem avançado em relação à educação inclusiva, através da formação específica, aberturas de concursos e capacitação para os que já exercem as funções.

“Recentemente fui informada por minhas alunas que aconteceu um concurso para instrutores de deficientes auditivos para trabalhar nas escolas regulares. Isso significa que os alunos deficientes irão ter acesso à língua brasileira de sinais, desde a educação infantil até o ensino médio”, conta a professora.

Preconceito

Apesar de existência de leis que garantiram o acesso à escola para pessoas especiais, é comum que o processo de integração destes alunos se dê por vezes de maneira conturbada, e não raramente venham ter casos de discriminação e preconceito. Estas situações acontecem por conta da adoção de medidas que ao invés de combater a exclusão acabam por promovê-la, ainda que inconscientemente. Estes foram aspectos constatados na pesquisa “Inclusão e Discriminação na Educação Escolar” , realizada por um grupo de professores do Laboratório de Estudos sobre o Preconceito (LEP), do Instituto de Psicologia (IP) da USP.

Segundo o professor Richardson, estas situações que envolvem preconceito são muito pessoais. 
“Eu só posso trabalhar com situações que envolvam preconceito se eu souber lidar com os meus próprios preconceitos. Infelizmente a discriminação é gritante na sala de aula, do professor ao aluno, ele é gritante num modo geral na sociedade. O preconceito é para ser trabalhado na sua casa, você e você mesmo precisa exercitar a empatia”, afirma Richardson.

O ambiente escolar, ao contrário do que está no imaginário coletivo, vai muito além de um espaço destinado apenas à instrução formal. A escola é o primeiro lugar fora do âmbito familiar no qual a criança passa por trocas de experiências nos mais diversos campos, inclusive o afetivo. De acordo com a Lei nº 12.796, que integra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, todas as crianças brasileiras devem estar matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Esta mesma lei se estende à educação especial, ou seja, garante o acesso à escola de crianças consideradas em situação de inclusão - no caso, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Margarida Teles analisa que num país miscigenado como o Brasil, querer uma sociedade igual será esperar demais de uma cultura tão variada. “Preconceito é burrice, como toda unanimidade é burrice também. Querer uma sociedade de iguais quando somos constituídos em todos os âmbitos, incluindo o biológico, de variadas formas, não dá. Mas não se cale. Não esconda o preconceito. Debata, discuta e mostre que a diferença existe e ela é para ser respeitada”, aconselha Margarida.