Por Fernanda Araujo

A Secretaria de Justiça de Sergipe (Sejuc) e a Defensoria Geral Pública do Estado planejam um mutirão de revisão dos processos dos apenados que lotam os presídios sergipanos. Em geral, serão revisados aproximadamente 2 mil processos para verificar a situação das penas. Se constatado que o preso já deveria ter sido solto, os defensores entrarão na Justiça a fim de cobrar agilidade no procedimento.

“Esse é um clamor dos detentos, todas as vezes que fazemos visitas ao sistema prisional muitos deles nos informam que já deveriam ter saído, pelo cálculo deles. O intuito não é aparecerem mais vagas no sistema prisional e sim fazer ‘justiça’ ao apenado”, esclarece o assessor de comunicação da Sejuc, Marinho Tiba.

Ele exemplifica que se determinado detento recebeu pena de 10 anos, mas já cumpriu nove, trabalhando e estudando na unidade, neste caso caberia a revisão do processo e redução da pena. Conforme a legislação, a cada três dias trabalhados ou 12 horas de aula a pena é reduzida em um dia.

“Automaticamente esse preso já estaria fora da unidade prisional. No entanto, a Secretaria de Justiça não pode soltar o preso, isso deve ser feito pela Vara de Execução Penal onde darão o Alvará de Soltura”, afirma Tiba. Não há informação sobre qual o tempo em que todos esses processos se encontram na Justiça. Por conta de delegacias lotadas, toda a semana o sistema prisional disponibiliza 50 vagas, informa. “São no mínimo 50 transferências por semana. Talvez tenham presos que possam estar cumprindo penas alternativas”. Atualmente, está em 4.400 o número da população carcerária no estado.

O mutirão deve ter início em setembro. Primeiramente um termo será assinado na próxima segunda-feira (25) entre a Sejuc e a Defensoria. A partir daí, entrará a parte da logística, onde a Secretaria, por intermédio do Departamento do Sistema Penitenciário – Desipe -, deverá disponibilizar um local nas unidades para que os defensores ouçam os apenados. O Desipe vai reformar a segurança dos defensores enquanto eles analisam os processos. “Obter essa logística é fácil, mas tem que ser feito de forma tranquila para assegurar a segurança dos defensores”, afirma Tiba.

Para desafogar o sistema prisional e nas delegacias, até março de 2015 serão entregues a nova unidade no município de Estância, juntamente com os anexos de Glória e Areia Branca. Além disso, também serão entregues aproximadamente 500 tornozeleiras eletrônicas, cujo uso pelos presos será determinado pela Vara de Execução Penal.

“O Estado está investindo mais de 21 milhões de reais no sistema prisional até 2015. Com a entrega das unidades, das tornozeleiras, com a revisão, e as audiências realizadas com vídeoconferência, através do apoio da corregedoria do Tribunal de Justiça, do Ministério da Justiça, vai dar uma melhorada na situação”, acredita Tiba.

Foto: Presídio Santa Maria/Marcio Rocha