A Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa/SE) concluiu a fase de coleta de dados do primeiro diagnóstico presencial realizado em todas as 74 unidades do interior. O trabalho, que teve início em novembro do ano passado, consiste em construir uma base de dados real que permita entender como estão organizados, atualmente, os serviços municipais.

Para a realização da pesquisa, foi aplicado um extenso questionário com 115 itens, abrangendo temas como identificação das Vigilâncias Sanitárias (Visa), organização legal, processo de planejamento, recursos humanos e financeiros, tipo de vínculo, qualificação e capacitação técnica, estrutura física e material, sistema de informação, relação com o Estado, participação do controle social, integralidade, grau de satisfação dos trabalhadores e relação com a gestão local.

“Trata-se de um potente instrumento de avaliação. A partir dele, iremos sinalizar os desafios e as intervenções que poderão ser feitas para o avanço na consolidação da descentralização da Vigilância Sanitária, enquanto ação de proteção e promoção da saúde em cada território e no Sistema Estadual como um todo”, esclarece o diretor da Divisa, Antônio de Pádua Pombo.

Destaques

Na avaliação de Pádua, alguns fatos positivos e negativos, percebidos durante as visitas, merecem destaque. “A dedicação e comprometimento dos trabalhadores das Visas municipais que, não obstante às dificuldades, expressaram verdadeira paixão pelo que faz, e a participação dos secretários e secretárias durante os trabalhos, foram gratas surpresas que fizeram a diferença nas visitas, aumentando a relevância da ação”, complementa.

No entanto, de acordo com o diretor, os problemas e dificuldades prevaleceram nessa primeira percepção, infelizmente.

“Estruturas deficitárias, baixa qualificação técnica, recursos materiais muito abaixo das necessidades, limitada compreensão do objeto e da importância da Vigilância por boa parte dos gestores, ausência de concurso público (o trabalhador de Visa tem como único empregador o Poder Público, legal e eticamente não pode exercer atividades paralelas), foram algumas das percepções”, detalha.

O desconhecimento e a dificuldade de acesso dos gestores municipais das Visas sobre os recursos repassados pelo FNS e Anvisa, o sub-financiamento, a baixa ou ausência de participação delas no controle social, a ausência de ações de comunicação em Vigilância junto à população e setor regulado, a completa falta de integração entre a Visa e demais áreas do SUS, bem como com outros setores do município, foram outras observações feitas pela Divisa.

Próximos passos

Com a coleta de dados concluída, a Divisa realizará, agora, a sistematização das informações, com a elaboração de relatórios, gráficos, tabelas e a comparação com outras informações. Além disso, serão feitos recortes por tema, para facilitar a compreensão do material. Os relatórios serão discutidos com os gestores de cada município visitado e nas instancias de governança do SUS no Estado.

“Obviamente, seria temerário fazer uma avaliação concisa sem a sistematização individual e geral dos dados coletados. No entanto, algumas reflexões, objeto da percepção durante as visitas in loco, são perfeitamente possíveis de serem realizadas”, pondera o diretor da Divisa.

O produto final, segundo ele, deverá orientar os processos de pactuação, ampliação da descentralização, melhorias na infraestrutura, cooperação entre os entes, qualificação e capacitação técnica, financiamento, entre outros pontos.

A Vigilância é o braço mais longo do SUS. Regula em torno de 30% do PIB e está presente em todo o ciclo de vida de uma pessoa. Atua, na maioria das vezes, de forma silenciosa, protegendo à saúde individual e coletiva, através do controle sanitário de produtos e serviços, sem que a pessoa perceba.

Fonte: Divisa